AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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Notícias


 Matérias aprovadas em sessão ordinária 15/04/2024

  16/04/2024


    
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 27/2024 VEREADOR MARCIRIO - que seja feita a manutenção da ponte que fica no travessão, que sai da Invernada dos Abreus passando pelo Eduardo Oliveira e Estevão Oliveira e saindo na Estrada do Passo Grande no Altemir Lanzarini.PEDIDO DE REQUERIMENTO N°001/2024 VEREADOR LEANDRO - O vereador que a esta subscreve, infra-assinado, com assento nesta Casa de Leis, vem à presença de Vossas Excelências, em conformidade com base no Art. 24, Inc. II, al. “a” e §§ 1º e 5º, do Regimento Interno, solicitar a concessão de LICENÇA, sem direito a remuneração, para tratar de assunto de interesse particular, pelo período de um mês, a contar do dia 1º de maio de 2024. EMENDA DO  PROJETO DE LEI N°032/2024- estende a revisão geral anual para os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais e da outras providências. PROJETO DE LEI N° 32/2024 - Concede revisão geral anual aos subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da câmara municipal e vereadores, com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais e da outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 08/2024- determina as condições e autoriza as contratações temporárias de excepcional interesse público, precedidas de processo seletivo, para as funções públicas de contador (20 horas) e tesoureiro (40 horas) e dá outras providências.





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