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| MATERIAS APROVADAS EM 22/06/2026 |
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22/06/2026 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 092/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALVICIO, ALEX, LUCIANO E NILSON que seja providenciado colocação de uma lixeira no cemitério da Serra do Herval, perto do Orlando. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2026 DOS VEREADORES LEANDRO, ALVICIO, ALEX, LUCIANO E NILSON que informe por qual o motivo de ainda chamaram os candidatos aprovados para o cargo de Mecânico no concurso público municipal.PROJETO DE LEI Nº 17/2026 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 02 (dois) motoristas para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 19/2026 Autoriza o poder executivo a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, servidor (a) na função de: 02 (dois) professor (a) séries iniciais/educação infantil (20H), 01 (um) professor(a) de matemática séries finais (20HS), 02 (dois) professor(a) de educação física séries finais (20HS), para atuar junto a secretaria municipal de educação, pelo prazo que especifica, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 20/2026 Inclui a alínea “D” ao inciso II do artigo 26 da Lei Municipal nº 799, de 2 novembro de 2025 (dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026), e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 22/2026 Autoriza o poder Executivo a prorrogar o prazo de cessão de uso de bens de sua propriedade à APAE - Associação dos Pais e Excepcionais de Barão do Triunfo - entregues conforme Lei Municipal nº 455/2021 que menciona e dá outras providências. |
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