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CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES 2024

PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025

1/2025 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/2025 - PROJETO DE LEI Nº 027/2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

29/2025 - PROJETO DE LEI Nº 029/2025 Altera a Lei nº 29/2025 e dá outras providências.

30/2025 - PROJETO DE LEI Nº 030/2025 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, instituído e administrativo pela FAMURS, como um dos veículos oficiais de publicação dos atos normativos e administrativo do Município de Barão do Triunfo.

36/2025 - PROJETO DE LEI Nº 036/2025 Autoriza a contratação de 02 (dois) professor séries iniciais/educação infantil (20H), 01 (um) professor séries finais língua portuguesa (20H), 01 (um) engenheiro civil (40H), por tempo determinado e para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências

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