Acessibilidade:
Mapa Site
Contraste
Leis Câmara -> Resoluções
Selecione o ano para visualização das Resoluções:
Resoluções do ano de 2023
- Resolução nº 1/2023 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
- Resolução nº 2/2023 - Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA a que se refere o Art. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS..
- Resolução nº 3/2023 - Regulamenta os bens de consumo, nos termos do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências..