AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária dia 02 de outubro de 2023         |         


 Lei Geral de Proteção de Dados




 Contratos e Licitações




 Legislação Municipal




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  Resoluções do ano de 2023

  - Resolução nº 1/2023 - INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

  - Resolução nº 2/2023 - Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA a que se refere o Art. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS..

  - Resolução nº 3/2023 - Regulamenta os bens de consumo, nos termos do Art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências..


-Responsável pelo Site: Solange Semensatto Amengual.
Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
Fone: (51) 3650-1197 / 3650-1118      Email: camarabt@conectsul.com.br.
Horário de atendimento: 08:30 às 12:00 – 13:30 às 18:00 horas – segunda a sexta-feira.

 

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