Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, DIA 17 DE JUNHO DE 2019.         |         

 Contratos e Licitações




 Lei Orgânica Municipal  Regimento Interno da Câmara




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Sistema de Administração


Câmara Municipal de Barão do Triunfo - Leis Municipais

Leis Municipais


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    2013      2014      2015      2016      2017      2018      2019  


- Lei nº 351/2019 - ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 316/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 352/2019 - AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 353/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA DO ANO DE 2016, REPASSADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 354/2019 - INCLUÍ O § 3º NO ART. 3º E ALTERA O ART. 2º E OS CAPUTS DOS ARTS. 3º E 6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 164/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 355/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 356/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESPESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

- Lei nº 357/2019 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 358/2019 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 359/2019 - REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E O §1º DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 199/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

- Lei nº 360/2019 - REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 138/1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 361/2019 - REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 338/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 362/2019 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. .

- Lei nº 363/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESPESA QUE INDICA, DESTINADA AO EVENTO “FESTA DO AGRICULTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Lei nº 364/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (1) ARQUITETO (A) PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..


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