Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima sessão ordinária será dia 21 de outubro de 2019         |         

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Câmara Municipal de Barão do Triunfo - Leis Municipais

Leis Municipais


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    2013      2014      2015      2016      2017      2018      2019  


- Lei nº 351/2019 - ALTERA O PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 1º, CAPUT, DA LEI MUNICIPAL Nº 316/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 352/2019 - AUTORIZA OS TITULARES DOS CARGOS QUE MENCIONA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A DIRIGIR VEÍCULO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 353/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA DO ANO DE 2016, REPASSADO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 354/2019 - INCLUÍ O § 3º NO ART. 3º E ALTERA O ART. 2º E OS CAPUTS DOS ARTS. 3º E 6º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 164/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 355/2019 - CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 356/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESPESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

- Lei nº 357/2019 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 358/2019 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 359/2019 - REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E O §1º DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 199/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

- Lei nº 360/2019 - REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 138/1998, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 361/2019 - REAJUSTA O VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS, DE ACORDO COM O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO ARTIGO 3°, DA LEI MUNICIPAL N° 338/2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 362/2019 - Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento corrente. .

- Lei nº 363/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESPESA QUE INDICA, DESTINADA AO EVENTO “FESTA DO AGRICULTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Lei nº 364/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (1) ARQUITETO (A) PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 365/2019 - ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROMOÇÃO CONSTANTE DO ARTIGO 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 077/2005, ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO REFERIDO DISPOSITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 366/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, BENS MÓVEIS PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 367/2019 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER DOAÇÃO DE MATERIAL DE SAIBRO/ CASCALHO EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 368/2019 - "REGULAMENTA O ART. 148 DA LEI MUNICIPAL Nº 059/1993 QUE TRATA DA INSPEÇÃO DE SAÚDE OFICIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

- Lei nº 369/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESPESA COM A REALIZAÇÃO DA “6ª TAÇA INTERMUNICIPAL DE FUTSAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

- Lei nº 370/2019 - INSTITUI A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO..

- Lei nº 371/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma Bandeira do Município de Barão do Triunfo, uma do Estado do Rio Grande do Sul e uma do Brasil, para o Centro de Tradições Gaúchas de Laçadores e Trovadores de Barão do Triunfo..

- Lei nº 372/2019 - Institui a Política Municipal do Esporte e dá outras providências..

- Lei nº 373/2019 - Autoriza abertura de crédito adicional no valor de R$ 710.500,00 (Setecentos e dez mil e quinhentos reais), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências..

- Lei nº 374/2019 - ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 372/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 375/2019 - REVOGA OS INCISOS X E XVIII, DO ART.94 DA LEI MUNICIPAL 059/1993 – REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BARÃO DO TRIUNFO-RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 376/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE PROFISSIONAIS PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 377/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (1) ENGENHEIRO CIVIL (A) PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 378/2019 - INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO O EVENTO “OUTUBRO ROSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 379/2019 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO §3°, DO ARTIGO 10, DA LEI MUNICIPAL N° 372/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 380/2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB A FORMA DE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, À ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, UM BEM MÓVEL PÚBLICO DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 381/2019 - EXTINGUE A CATEGORIA FUNCIONAL DE ARQUITETO E EM SUBSTITUIÇÃO CRIA A DE ENGENHEIRO CIVIL, EXTINGUE 07 (SETE) CARGOS DE MÉDICO - CLÍNICO GERAL CONSTANTES DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .


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