Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
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Câmara Municipal de Barão do Triunfo - Leis Municipais

Leis Municipais


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- Lei nº 396/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (1) NUTRICIONISTA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO O PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 397/2020 - ALTERA CARGA HORÁRIA, PADRÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL - 40 HORAS - DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 398/2020 - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 399/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESPESA QUE INDICA, ALOCA RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 400/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (A) (1) ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 401/2020 - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE; ALTERA PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 402/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (A) (1) PROFESSOR (A) LINGUA PORTUGUESA -20HORAS- PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 403/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (A) (1) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 404/2020 - CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS MÉDICOS, A SER PROVIDO NA FORMA DE CARGO EM COMISSÃO OU FUNÇÃO GRATIFICADA..

- Lei nº 405/2020 - CRIA CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 406/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE UM (A) (1) TÉCNICO EM ENFERMAGEM PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PELO PRAZO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 407/2020 - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 382/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 408/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DESPESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 409/2020 - CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL (4,21%) E AUMENTO REAL (1,79 %) AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 410/2020 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 411/2020 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONCEDE AUMENTO REAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..


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