Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária dia 17 de dezembro de 2018.         |         

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Câmara Municipal de Barão do Triunfo - Leis Municipais

Leis Municipais


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    2013      2014      2015      2016      2017      2018  


- Lei nº 318/2018 - Autoriza o Poder Executivo a ceder, sob a forma de permissão de uso, a título gratuito, ás associações municipais especificas nesta Lei, os implementos agrícolas descritos, e dá outras providências..

- Lei nº 319/2018 - Cria cargos que especifica, altera quadro de servidores do Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências..

- Lei nº 320/2018 - Altera a redação artigos 1º, 2º, 4º, altera a redação do caput e reduz o valor constante das alíneas “A” A “G” do Art. 5º, revoga o artigo 12 e remunera os demais artigos, todos da Lei municipal nº 316/2017 e dá outras providências..

- Lei nº 321/2018 - CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 322/2018 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA E VEREADORES, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 323/2018 - FIXA A REVISÃO GERAL ANUAL PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NO ÍNDICE APLICADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 324/2018 - REAJUSTA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E O §1º DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 199/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 325/2018 - "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE BARÃO DO TRIUNFO – CONSEPRO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".

- Lei nº 326/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESPESA QUE INDICA DESTINADA AO EVENTO “FESTA DO AGRICULTOR” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

- Lei nº 327/2018 - DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 148, 149, 150 E 151, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 059/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 328/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências..

- Lei nº 329/2018 - Autoriza a prorrogação dos prazos estabelecidos nos artigo 1º da Lei Municipal nº 290/2017 e artigo 1º da Lei 292/2017 e dá outras providências..

- Lei nº 330/2018 - ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 252/2016, DE 15 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

- Lei nº 331/2018 - ESTENDE A CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS MEMBROS INTEGRANTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 332/2018 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 16.400,00 (dezesseis mil e quatrocentos reais), no orçamento vigente, e dá outras providências..

- Lei nº 333/2018 - Autoriza o Município de Barão do Triunfo à realização de Convênios de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e com o Ente Regulador Delegado a Agergs - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul a celebração de Contrato de Programa com a Corsan e dá outras providências..

- Lei nº 334/2018 - REESTRUTURA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PREVISTA NO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 177/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 335/2018 - DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SERVIDORES MUNICIPAIS E DEMAIS COLABORADORES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 336/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUÍTO, UM (01) DISTRIBUIDOR DE CALCÁRIO À ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA O IMPLEMENTO AGRÍCOLA DESCRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 337/2018 - ALTERA AS ALÍNEAS “A” E “B” DO PARÁGRAFO 1° E INCLUI O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N° 138/1998, QUE DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. .

- Lei nº 338/2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 339/2018 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE; ALTERA PPA E LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 340/2018 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL À PESSOA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 341/2018 - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 151/1998 DE 08 DE DEZEMBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 342/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, UMA RETROESCAVADEIRA MARCA RANDON À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA INVERNADA DOS ABREUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 343/2018 - DISPÕE ACERCA DO PROCEDIMENTO PARA O PAGAMENTO DAS REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 344/2018 - “INSTITUI O ‘BANCO DE HORAS’ NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”.

- Lei nº 345/2018 - INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..

- Lei nº 346/2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESPESA QUE INDICA, ALOCA RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO PREVISTO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..


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