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Publicações Especiais
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA
PLANO PLURIANUAL 2018-2021
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/23
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2024
Projetos em Trâmite
74/2023 - PROJETO DE LEI Nº 074/23 Define atividades insalubres e perigosas para fins de percepção do adicional correspondente e o respectivo grau e dá outras providências.
82/2023 - PROJETO DE LEI Nº 084/23 SUBSTITUTIVO: Abre crédito especial por superávit financeiro, define a fonte de recurso - 0755- recursos de alienação de bens/ ativos no valor de R$ 239.000,00 e dá outras providências.
82/2023 - PROJETO DE LEI Nº 082/23: Acrescenta incisos IX e X ao artigo 5º da Lei Municipal nº 498/2022 e dá outras providências.
83/2023 - PROJETO DE LEI Nº 083/23: Altera o valor do vale alimentação estabelecido no art. 3º da Lei Municipal nº 164/2014, acrescenta § 2º ao referido dispositivo e dá outras providências.
84/2023 - PROJETO DE LEI Nº 84/23: Abre crédito especial por superávit financeiro, define a fonte de recurso - 0755- recursos de alienação de bens/ativos no valor de R$ 239.000,00 e dá outras providências.
88/2023 - PROJETO DE LEI Nº 088/23: Fixa a receita e a despeza anual para o exercicio de 2024 e dá outras providências.
89/2023 - PROJETO DE LEI Nº : 089/2023: Institui requisito para o preenchimento dos cargos que menciona e dá outras providências.
90/2023 - PROJETO DE LEI Nº: 090/2023: Institui requisitos, carga horária e atribuições ao cargo de engenheiro civil e dá outras providências
91/2023 - PROJETO DE LEI Nº 091/23: Abre crédito especial por superávit financeiro, define a fonte de recurso- 0800- transferencia do FAPS - no valor de R$ 32.130,38 ( trinta e dois mil, cento e trinta reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
92/2023 - PROJETO DE LEI Nº : 092/23: Cria o cargo que menciona, fixa vencimentos, carga horária ,atribuições , vinculação administrativa, altera o quadro de servidores efetivos do poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências.
93/2023 - PROJETO DE LEI Nº 093/2023: ALtera a redação do § 2º do artigo 5º da lei municipal nº 498/2022 e dá outras providencias.
94/2023 - PROJETO DE LEI Nº 94/23: Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder à contratação de 01 (um) profissional enfermeiro - esf por prazo determinasdo para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.
95/2023 - PROJETO DE LEI Nº 095/23: Altera o art. 1º da Lei Municipal 524/2022 e dá outras providencias.
Município -> Feriados Municipais
- SEXTA-FEIRA SANTA
- CORPUS CHRISTI
- DIA DE FINADOS - 02/11
- DIA DO MUNICÍPIO - 20/03
-Responsável pelo Site: Solange Semensatto Amengual.
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