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Vereadores

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• ANGULISTA
• FABINHO FERREIRA
• LAGARTO
• LAURENI
• MANINHO
• MARCIRIO SILVA
• MARCOS GARCIA
• MATEUS ROMEIRA

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/23

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Projetos em Trâmite

14/2023 - Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências.

18/2023 - Dá nova redação ao caput do artigo 69 da Lei Municipal n° 059/1993 e dá outras providências.

19/2023 - Altera os artigos 36, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 52, 53 e 104, todos da Lei Municipal n° 186/2014 e dá outras providências.

20/2023 - Cria dois (02) cargos de agente comunitário de saúde, fixa os vencimentos, forma de provimento, carga horária e atribuições dos referidos cargos, extingue um (01) cargo de auxiliar de enfermagem e um (01) cargo de técnico em contabilidade, altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências.

21/2023 - Institui gratificação ao servidor responsável pelo sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) e dá outras providências.

22/2023 - Autoriza a abertura de créditos especiais totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dá a fonte da cobertura e outras providências.

Dispensa de Licitação

  Selecione o ano:

  2012    2013    2014    2015    2016    2017    2018    2019    2020    2021    2022    2023  

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  Dispensas do ano de 2023

Tipo/Número	Descrição	Data
MENOR PREÇO / 1	Certificado digital e-CPF A3 1 ano	06/01/2023
MENOR PREÇO / 2	Certificado digital e-CNPJ A! em midia	26/01/2023
MENOR PREÇO / 3	Publicação de Edital de Audiência Pública 001/2023 - Metas Fiscais	16/02/2023
MENOR PREÇO / 9	Publicação de Edital 001/2023 de Abertura de Processo Seletivo Simplificado	09/03/2023
MENOR PREÇO / 11	Publicação de retificação de Edital 01 de Processo Seletivo	23/03/2023
MENOR PREÇO / 4	material de limpeza e higienização	27/03/2023
MENOR PREÇO / 5	Material de copa e cozinha	27/03/2023
MENOR PREÇO / 6	Material de expediente	27/03/2023
MENOR PREÇO / 7	Aquisição de carimbos	27/03/2023
MENOR PREÇO / 12	Impressora multifuncional laser color	27/03/2023
MENOR PREÇO / 14	Ajustes no site da Câmara	27/03/2023
MENOR PREÇO / 8	Pastas personalizadas, encadernações e adesivo para painel externo	28/03/2023