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MATERIAS APROVADAS EM 06/12/2021 |
06/12/2021 INDICAÇÃO Nº 156/2021 que o transporte da saúde possa ser utilizado por pessoas que tem consultas particulares ou pelo Ipe. INDICAÇÃO Nº 157/2021 que seja alterada a lei do vale alimentação do município, sendo alterado para um valor fixo mensal, sem descontar atestados, diárias e plantões, haja vista que o benefício se trata de alimentação não de refeição.INDICAÇÃO Nº 158/2021 que seja instalado whattsap em todas as repartições públicas da municipalidade, podendo inclusive ser utilizado os números fixos já utilizados. JUSTIFICATIVA: como a grande maioria do território municipal não dispõe de sinal de telefone celular muitas casas e comércios possuem sinal de Internet, possibilitando o envio de mensagens e ligações pela internet, porém não ligações convencionais, porém com a instalação do aplicativo facilita o contato com a população.INDICAÇÃO Nº 159/2021 que seja realizada a reconstrução do muro lateral do terreno da Prefeitura e construção do passeio nesse trecho. JUSTIFICATIVA: existe a lei municipal 26/2011 que obriga a construção dos passeios em vias pavimentadas no município. INDICAÇÃO Nº 160/2021 que seja estudada uma maneira de incentivo ao pequeno agricultor ou que seja feito como incentivo uma ajuda nas compras de fertilizantes, haja visto a dificuldade que os mesmos tem com a compra devido ao alto valor dos insumos.INDICAÇÃO Nº 161/2021 que seja estudada a possibilidade pelo Executivo municipal de ofertar os lugares vagos nas Vans da Saúde para conduzir pessoas de baixa renda que possuem perícias médicas nas cidades de Guaiba e Porto Alegre. JUSTIFICATIVA: essa atitude traria com certeza redução de gastos ao município, pois reduziria deslocamentos de veículos e diárias, e traria benefício aquelas pessoas que não tem condições financeiras de pagar um veículo para ir até essas cidades.INDICAÇÃO Nº 162/2021 que seja realizado uma feira do livro no início do ano letivo de 2022.INDICAÇÃO Nº 163/2021 que seja adquirido pela Prefeitura uma máquina de fabricar pedras de concreto para calçamento. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 162/2021 que seja providenciado patrolamento da Rua Teófilo Othoni, no centro. JUSTIFICATIVA: Está com muitos valos, na rua tem pessoa cadeirante, e a falta de reparos na rua dificultam a saída dos moradores.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 164/2021 que seja providenciado a colocação de uma lâmpada no poste na casa do Tiago motorista da ambulância e uma na casa do Rogério Nardes na localidade Certaja. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 165/2021 que seja providenciado patrolamento e cascalhamento da estrada Costa do rolante, passando pelas residências de Daniel Menezes, Ênio e Dejanir. JUSTIFICATIVA: A estrada necessita patrolamento e cascalhamento para o transporte escolar dos alunos da escola Dom Pedro e JJ.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 166/2021 que seja providenciado a ida da máquina poclain no Cerro da data para realizar manutenção na lomba antes da casa do Senhor Adroaldo. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 068/2021 que informe se os funcionários que estão trabalhando em home office estão recebendo vale alimentação. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 069/2021 que informe a relação nominal de todos servidores pagos com os 70 % do FUNDEB. Justificativa: Sabe-se que os avanços dos professores foram subitamente reprimidos da folha de pagamento, essa verba voltou automaticamente para o montante do FUNDE, vindo só a aumentar o índice, além da economia almejada com esse fato, sabe- se que em junho de 2021 o município foi beneficiado com verbas resultantes de multas da CEEE, que foi depositado no montante do FUNDEB. Pedimos transparência quanto os gastos na educação com os recursos humanos.PROJETO DE LEI Nº 043/21 Acrescenta parte final ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 457/2021 e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA N° 001/21. PROJETO DE LEI Nº 053/21 Institui o regime de previdência complementar no âmbito do município de Barão do Triunfo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Lei da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA N° 001/21. PROJETO DE LEI Nº 054/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis de propriedade do município para entidade que menciona e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 055/21 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 01 Enfermeiro para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 056/21 Autoriza o Poder Executivo a realizar a despesa que indica, aloca recursos para a realização de evento festivo de natal e dá outras providências. |
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