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MATERIAS APROVADAS EM 14/02/2022 |
14/02/2022
INDICAÇÃO Nº 011/2022 que seja o quanto antes estudada a possibilidade de instalação de uma rampa de lavagem e lubrificação, item a anos requisitado, sabendo-se que gerará economia real ao município, aumentando ainda a disponibilidade do serviço a frota municipal. INDICAÇÃO Nº 012/2022 que coloque monitores junto ao transporte escolar para cuidar os alunos, já que esta não é função do motorista. INDICAÇÃO Nº 013/2022 que juntamente com a secretaria de educação contrate um psicólogo para atender nas escolas municipais, devido o tempo de pandemia seria de grande importância esse atendimento para os alunos na retomada das aulas. INDICAÇÃO Nº 014/2022 que realize a doação do material das casas que foram iniciadas do Programa Minha casa minha vida, ou que as mesmas sejam doadas para os beneficiários para que os mesmos realizem o término da obra da casa, enviando uma lista do nome dos beneficiários do programa. INDICAÇÃO Nº 015/2022 que seja elaborada legislação permitindo aos funcionários públicos municipais realizaram empréstimos consignados no limite de até 35% de suas remunerações. JUSTIFICATIVA: Atualmente o limite é de 30% dificultando a busca de um financiamento maior por parte do servidor quando necessário. INDICAÇÃO Nº 016/2022 que seja criado programa de distribuição de calcário para os agricultores do município, onde a Prefeitura subsidiária o frete, trazendo com as caçambas da Prefeitura, melhorando os solos das lavouras, a produtividade e com isso fazendo mais renda circular no município.INDICAÇÃO Nº 017/2022 que seja estudada a possibilidade de rever a licitação para compra de um play groud no valor de até R$ 117.000, mudando para a compra de melhores equipamentos para as escolas municipais. JUSTIFICATIVA: Os Vereadores que subscrevem compreendem a importância da pracinha e do lazer para a qualidade de vida, principalmente das crianças. Porém o referido equipamento corresponde a um valor bem considerável e que seria custeado com recursos livres do município, valor que poderia ser investido nas estruturas das escolas as quais estão carecendo de investimentos, se forem adquiridos brinquedos para as escolas iriam atender mais crianças, principalmente no interior.INDICAÇÃO Nº 018/2022 que ajude na construção de um poço artesiano para a Associação da Data dos Amador, pois não há água para realização de eventos na associação. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2022 que seja providenciado patrolamento e cascalhamento na estrada que passa pela propriedade do Senhor Almendorino Forte, passando pela residência do Senhor Taylor Almeida, passando pelo Senhor Breno Moraes até a estrada geral. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 008/2022 que seja providenciado melhorias ou reforma geral ou até um levante na ponte na estrada da produção, próximo a casa da falecida Vereadora Rosa, visto que a estrada teve melhorias consideráveis, mas a ponte continua com a mesma capacidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 009/2022 que seja providenciado com urgência patrolamento da estrada até a casa do Senhor Agenor e da Senhora Natividade.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 010/2022 que seja providenciado manutenção da ponte da Santa na Zona dos Menezes, que seja levantado de dois a três carreiros de pedras para aumentar a altura da mesma, bem como que seja realizado manutenção da ponte perto do Vilson sem orelha. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 011/2022 que seja providenciado terraplanagem para construção de uma estufa elétrica para o Marcelo Sampaio na localidade do Passo Grande. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 012/2022 que seja providenciado manutenção da ponte antes da casa do Senhor Marcelo na localidade da Estrada dos Bunilhas. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005/2022 que informe se os ônibus escolares estão todos revisados para volta as aulas, para que as crianças viagem em segurança. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006/2022 que informe como está o andamento da construção da casa do mel, informando se já foi recebido o valor da verba do Deputado Heitor Schuch. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001/22 Fixa a revisão geral anual para os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, com base no índice aplicado aos servidores públicos municipais, concede aumento real e da outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/22 Fixa a revisão geral anual para os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários municipais, Presidente da Câmara e Vereadores, com base no índice aplicado aos Servidores Públicos Municipais e da outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/22 Altera o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal, altera o caput do artigo 2º e o §1º do artigo 5º, da Lei Municipal n° 199/15 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 006/22 Autoriza contratação de um (a) técnico (a) em enfermagem para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 007/22 Autoriza o Poder Executivo a ceder, sob a forma de cessão de uso, a título gratuito, o bem móvel descrito à associação comunitária da serrinha, e dá outras providências.
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