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MATERIAS APROVADAS EM 24/04/2023 |
24/04/2023 INDICAÇÃO Nº 024/2023 que seja alterada a Lei que concede diárias para os funcionários que estejam desempenhando suas atividades no interior, ampliando para os demais setores da prefeitura, assim como é concedido para os funcionários da secretaria de obras e agricultura. INDICAÇÃO Nº 025/2023 que seja contratado com urgência um caminhão pipa para distribuição de água no Cerro dos Abreu e demais lugares necessários, onde hoje há em torno de 150 a 200 pessoas sem água na loalidade. INDICAÇÃO Nº 026/2023 que auxilie com caçambas e máquina para retirada de um barranco para uma empresa que quer instalar uma balança de pesagem de caminhão no município. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 018/2023 que seja providenciado com urgência contratação de serviços de consertos e reposição de iluminação pública para o município, tanto no centro quanto interior. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 019/2023 que seja providenciado colocação de iluminação pública até a entrada da granja da prefeitura. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 020/2023 que seja providenciado colocação de placas indicativas próximo as escolas municipais, indicando que há escola no local e também placa de redução de velocidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 021/2023 que seja providenciado reforma da ponte perto do falecido Alonso na estrada dos pinto. Justificativa: Um morador da localidade se ofereceu para doar as madeiras para realizar o conserto da ponte.PROJETO DE LEI Nº 014/23 Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 020/23 Cria dois (02) cargos de agente comunitário de saúde, fixa os vencimentos, forma de provimento, carga horária e atribuições dos referidos cargos, extingue um (01) cargo de auxiliar de enfermagem e um (01) cargo de técnico em contabilidade, altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA. PROJETO DE LEI Nº 021/23 Institui gratificação ao servidor responsável pelo sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 025/23 Autoriza a cedência das dependências da copa e cozinha do Ginásio Municipal de Esportes aos Círculos de Pais e Mestres das Escolas Municipais de Barão do Triunfo e ao Círculo de Pais e Mestres da Escola José Joaquim de Andrade, regulamenta a distribuição de atividades da venda de bebidas e lanches entre cessionários durante o torneio municipal de futebol sete e dá outras providências. |
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