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MATÉRIAS APROVADAS EM 05/06/2023 |
05/06/2023 INDICAÇÃO Nº 035/2023 que seja estudada a possibilidade de contratar um agrimensor e um advogado para realizar a regularização das propriedades do município que ainda não estão regularizadas. INDICAÇÃO Nº 036/2023 que seja estudada a possibilidade de cedência de um trator para a Associação Comunitária Nossa Senhora Aparecida. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 031/2023 que seja providenciado colocação de placas de sinalização de trânsito e até mesmo de quebra mola na estrada que passa em frente a Escola Egídio e Comercial Rural.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 032/2023 que seja providenciado colocação de placas de redução de velocidade em frente a escola municipal Antônio Guedes. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 033/2023 que seja providenciado conserto dos brinquedos da escola municipal Antônio Guedes, bem como que seja adquirido brinquedos novos e que seja realizado construção de uma cobertura no pátio da escola para realização de atividades na rua.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 027/2023 que informe o lucro da Festa do Agricultor, especificando o valor de cada setor. PROJETO DE DECRETO N° 003/23 Decreta ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 036/23 Cria o programa aluguel social no município de Barão do Triunfo, como benefício da política municipal de habilitação e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 039/23 Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), dá a fonte da cobertura e outras providências.PROJETO DE LEI Nº 040/23 Altera o art. 1°, inciso I da Lei Municipal n° 524/2022 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 041/23 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 01 (um) Orientador Educacional, (01) um psicólogo para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 044/23 Altera o art. 2° da Lei Municipal n° 605/2023 e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 045/23 Autoriza a abertura de crédito especial totalizando o valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), dá a fonte da cobertura e outras providências.PROJETO DE LEI Nº 046/23 Cria 01 (um) cargo de assistente social 30 horas, fixa o padrão salarial do cargo criado, extingue 1 (um) cargo de assistente social 20 horas, altera o quadro de cargos de servidores efetivos do poder Executivo municipal e dá outras providências. |
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