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MATÉRIAS APROVADAS EM 26/06/2023 |
26/06/2023
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 037/2023 que seja providenciado construção de um bueiro na chegada da residência da Dona Celoi em frente a capela mortuária.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 038/2023 que seja providenciado conserto do calçamento em frente ao estacionamento construído recentemente.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 034/2023 que informe quem é responsável pelo estoque de medicamentos da farmácia municipal, bem como quem é o responsável pela anotação e controle de medicamentos em falta.MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 05/2023 propõe a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para a Igreja Assembleia de Deus de Barão do Triunfo pela emancipação do Campo e para o PASTOR GELSON PRESTES e a MISSIONÁRIA CLEONICE PRESTES por assumirem a Presidência do Assembleia de Deus Campo Barão do Triunfo.MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 01/2023 propõe a presente MOÇÃO DE REPÚDIO, dirigida a SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL, a respeito da campanha do Governo Federal, paga pelos cofres públicos, onde afirma que “o tabaco destrói rendas de famílias brasileiras, ocupa áreas de produção de alimentos e agride o planeta”. JUSTIFICATIVA: O vídeo teve veiculação iniciada em 31/05/2023, e apresenta em um dos materiais de divulgação, uma criança contendo em sua frente um prato com cinzas e filtros de cigarro, e está presente no site oficial e redes sociais do Ministério da saúde. Cabe salientar que esse ataque aos produtores de tabaco é descabido, pois graças aos pequenos agricultores é que muitas cidades se desenvolvem, geralmente feita de forma familiar, e sem dúvida motivo de orgulho para todas as famílias que delas dependem para sobreviver, na mesma medida para aqueles que direta ou indiretamente dela tiram proveito, por meio de fomento de economia local que proporciona notadamente em municípios que possuem forte dependência desta fonte de geração de renda, como o nosso município de Barão do Triunfo, que se consolida cada vez mais como uma referência estadual e nacional na produção de Tabaco, proporcionando trabalho e renda para muitas pessoas. PROJETO DE LEI Nº 049/23 Acrescenta § 2° ao artigo 29-A, da Lei municipal n° 553/2022 e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA N° 001/23.
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