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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº006/23 : MOÇÃO DE APLAUSO, como forma de RECONHECIMENTO ao grupo de cavalgada do CTG LAÇADORES E TROVADORES pela condução da chama crioula vinda da cidade de Charqueadas até nossa cidade Barão do Triunfo na semana farroupilha de 2023.

PROJETO DE LEI Nº 065/23 Altera a redação dos dispositivos que enumera da LEI MUNICIPAL Nº284, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2000 QUE institui o Código Tributário do Município dispondo sobre as alterações do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incluídos pela lei complementar nº 116, de 31 de julho de 2023, Lei Complementar nº157, de 29 de dezembro de 2016, Lei Complementar nº 175 de 23 de setembro de 2020 e Lei Complementar nº 183 de 22 de setembro de 2021; autoriza a realização Convenio ou protocolo com os municípios interessados e/ou entre entes municipais e o Comitê Gestor das Obrigações Acessórias do ISSQN- CGOA, criado pela Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020; bem como dispõe sobre os procedimentos que deverão ser observados pelo Município e pelos contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza no âmbito do Município de BARÃO DO TRIUNFO em relação a Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.

PROJETO DE LEI Nº 069/23: Institui o programa " AGRINOTA" conforme de incentivo de desenvolvimento o Agropecuário no Município de Barão do Triunfo e dá outras providencias.PROJETO DE LEI Nº 070/23: Autoriza o poder Executivo Municipal de Barão do Triunfo a doar televisores às associações comunitárias que menciona através da Secretaria Municipal da Agricultura e meio ambiente e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 071/2023 Abre crédito especial por superávit financeiro, define a fonte de recurso - 0600 - transferências fundas a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal no valor de R$ 31.000,00 e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 010/23: Institui o sítio eletrônico da Câmara Municipal de Barão de Triunfo/RS como veículo oficial de comunicação , publicidade e divulgação complementar e realização de suas contrataçoes com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. CRIADA uma comissão para análize a emenda da lei orgânica 003/2023, ficando como como relator vereador Marcos, secretário vereador Marcirio, e Presidente vereador Jaire Varlei.