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| Matérias aprovadas em sessão ordinária 05/02/2024 |
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08/02/2024 PROJETO DE LEI N° 007/2024: Autoriza o poder Executivo a contratar Emergencialmente 01(UM) professor de Educação física 20 horas para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. APROVADO PROJETO DE LEI N° 008/2024: Autorizo o poder executivo a contratar emergencialmente 01(UM) Orientador Educacional para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024: Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências. APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2024: Regulamenta o processo de contratação direta, disciplinado pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências. APROVADO INDICAÇÃO Nº 001/2024 VEREADOR RODRIGO: que seja estudada a possibilidade de ser colocado um transporte escolar ou um carro na Linha Arroio Grande.APROVADO INDICAÇÃO Nº 002/2024 VEREADOR MARCOS: que seja colocado placas de limite de velocidade na Linha Capitão Garcia próximo a Certaja.APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 001/2024 VEREADOR FÁBIO E LAURENI: que seja providenciado a contrução de telhado aberto na Escola Municipal Antônio Guedes para ter um local de sombra para realização de atividades recreativas com os alunos. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 002/2024 VEREADOR RODRIGO: que seja providenciado o patrolamento da estrada do fumo o travessão do Goki e do Alexandre e também o travessão do neco bode.APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 003/2024 VEREADORES ALVICIO E RODRIGO: que seja providenciado a construção de uma ponte no Arroio Rolante próximo a residência do Nestor.APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 004/2024 VEREADOR MARCOS: que seja providenciado a confecção de RG, visto a necessidade da atualização do dito documento. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 005/2024 VEREADOR MARCIRIO:seja encaminhado uma retroescavadeira para localidade da Invernada dos Abreus para atender as demandas de serviço da região. APROVADO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 001/2024: Decreta ponto Facultativo nas datas que indica e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 01/2024. ALTERA O VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 2º E O §1º DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL N° 199/15 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 001/2024 PARA SOLANGE AMENGUAL MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2024 PARA FABIANE PAGINI CONVOCAÇÃO: FICAM CONVOCADOS OS VEREADORES QUE TIVEREM INTERESSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE PARA SE CANDIDATAREM ATÉ 72 HORAS ANTES DA PRÓXIMA SESSÃO,NA QUAL HAVERÁ A ELEIÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO. DIÁRIA E INDENIZAÇÃO DE USO DE VEICULO PARTICULAR DO VEREADOR FÁBIO DIÁRIA E INDENIZAÇÃO DE USO DE VEICULO PARTICULAR DO VEREADOR FÁBIO DIÁRIA DOS VEREADORES FÁBIO,RODRIGO E LAURENI E INDENIZAÇÃO DE USO DE VEICULO PARTICULAR |
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