SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
Acessibilidade:
Mapa Site
Contraste
Notícias
| APROVADAS EM 15/02/24 |
|
16/02/2024
INDICAÇÃO N° 003/2024 DO VEREADOR MATEUS– que seja realizado abertura e encascalhamento na estrada de acesso ao Clube de Tiro Barão, haja vista que é um local que recebe diversos visitantes e recebeu um considerável investimento para sua implantação. APROVADO
INDICAÇÃO N°004/2024 DO VEREADOR MARCOS- que seja criado programa de incentivo de transferência de veículos automotores, visto que existem muitos veículos que ainda estão emplacados em outros município .Aproveitando que temos posto de CRVA em nossa cidade. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2024 DO VEREADOR RODRIGO - que seja providenciado a reconstrução do muro do Posto de Saúde que caiu. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 007/2024 DO VEREADOR MARCOS- que seja providenciado com urgência o patrolamento e melhorias necessárias na estrada Linha Fernando Abott com início na residência do Senhor Raul Silva até a residência do Senhor Jorge Ladvig. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 008/2024 VEREADORA LAURENI- que seja providenciado o recolhimento de todos os lixos velhos que estão soltos dentro das lixeiras, causando acúmulo de lixo orgânico, água empossada e acúmulos de muito mosquito devido a essa grande campanha da dengue. APROVADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 009/2024 DO VEREADOR JAIRE VARLEI- que seja providenciado a arrumação da entrada do senhor Belmiro Bilaski, onde fica as taquareiras, pois está difícil a transição dos seus caminhões. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 001/2024 VEREADOR MATEUS- que seja enviado cópia do relatório de atividades da escavadeira hidráulica. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 002/2024 VEREADORA LAURENI,E VEREADORES FÁBIO E MATEUS- que seja informado pela secretária de Assitência Social quantos usuários estão recebendo o benefício do Bolsa Família e qual o valor dos últimos 3 meses do IGD que o município recebeu. APROVADO PROJETO DE LEI COM EMENDA N° 006/2024 -Concede revisão geral anual á remuneração dos servidores ativos e inativos do poder executivo e legislativo municipal de Barão do Triunfo e dá outras providências APROVADO EMENDA DO PROJETO DE LEI 006/2024- "Art. 1º Fica concedida a revisão geral anual de que trata o Inciso X, parte final, do Art. 37, da Constituição Federal, incidente sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais ativos e inativos do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal." APROVADO PROJETO DE LEI N° 10/2024: Altera o anexo único da Lei N° 226/2015 e dá outras providências. APROVADO PROJETO DE LEI N° 11/2024: Altera a Lei N° 182/2014 e dá outras providências.APROVADO PROJETO DE LEI N° 12/2024: Autoriza a contratação de 05(Cinco) serventes por tempo determinado e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024: Dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências. APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024: Regulamenta os casos de dispensa de análise jurídica nas contratações diretas disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS. APROVADO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024: Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR, para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos do art. 6º, inciso XXIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências. APROVADO ELEIÇÃO PARA VICE- PRESIDENTE DA MESA DIRETORA- CANDITADO PARA VICE-PRESIDENCIA LEANDRO GARIGAN DA SILVEIRA. APROVADO |
|
|
