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 AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária dia 29 de outubro de 2025 às 18:00 horas         |         
	 
	 
	
		
		
			
			
		 
	 
 
	
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Publicações Especiais 
CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO  
LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO  
LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO  
ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO  
RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS  
PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES  
COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA  
PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES  2024  
PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL 2025  
Projetos em Trâmite 
1/2025  - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001-2025 ALTERA O CAPUT DO ART. 54 E ALÍNEA "A" DO INCISO I, DO ART. 80 DA RESOLUÇÃO Nº 011/2009, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2/2025  - PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02/2025  INSTITUI O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO” DISPONDO SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARÃO DO TRIUNFO/RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
60/2025  - PROJETO DE LEI Nº 060/2025  Cria os cargos de provimento em comissão de supervisor dos serviços de lavagem e borracharia e supervisor dos serviços de limpeza urbana e rural, fixa carga horário, remuneração, forma de provimento  e dá outras providências.
62/2025  - PROJETO DE LEI Nº 062/2025 Autoriza a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 3.055.803,86 (três milhões cinquenta e cinco mil oitocentos e três reais e oitenta e seis centavos), no orçamento vigente, altera PPA e LDO, e dá outras providências.
63/2025  - PROJETO DE LEI Nº 063/2025 Acrescenta a alínea “j” à redação do art. 2º da Lei Municipal nº 566/2022 e dá outras providências.
64/2025  - PROJETO DE LEI Nº 064/2025 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barão do Triunfo/RS para o exercício financeiro de 2026.
 	
	
	
		Notícias 
	
		
			 DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2024 
		 
	 
	
	    
			    
			
			  
			 07/06/2024 
			     AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICA - Aviso de Manifestação de Interesse; Termo de Referência; Solicitação de Proposta; Modelo de Proposta; Modelo de Declaração e Minuta de Contrato.