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| Matérias aprovadas em sessão ordinária 14/10/2024 |
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15/10/2024 INDICAÇÃO N°28/2024 VEREADORES MATEUS, FÁBIO, JAIRE VARLEI, LEANDRO- Os Vereadores que a esta subscrevem, depois de ouvido o Plenário, com base no Art. 136, do Regimento Interno da Câmara Municipal, INDICA que seja reincidido o contrato de locação de patrola, haja vista que é um valor bem elevado e não tem demonstrado eficiência na prestação de serviço. PEDIDO DE PROVIDENCIA N° 74/2024 DOS VEREADORES LUCIANO E LAURENI - Os Vereadores que esta subscrevem, depois de ouvido o Plenário, solicita que seja encascalhado a estrada na travessia do Amarinho Machado e também feito uma limpeza. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 75/2024 DOS VEREADORES JAIRE VARLEI, FÁBIO, MATEUS, LEANDRO - Os Vereadores que esta subscrevem, depois de ouvido o Plenário, em pedido de urgência, a remoção de todo o lixo da lixeira que esta acumulado localizado na Serra do Herval, no fim da linha, nas proximidades do Comercial Rural.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 76/2024 DOS VEREADORES LUCIANO E LAURENI- Os Vereadores que subscrevem, após ouvir o Plenário, solicitam que seja providenciada a reparação do bueiro localizado na travessia do Sr. Claudio Silveira, que dá acesso à residência do Sr. Omero Oliveira, na localidade do Passo Grande. Esse bueiro está danificado há mais de um ano, e sua reparação é urgente, pois a passagem é essencial tanto para o acesso à residência quanto para o deslocamento às lavouras. PEDIDO DE INFORMAÇÃO N°31/2024 VEREADORES JAIRE VARLEI, MATEUS, FÁBIO, LEANDRO - Os Vereadores que a esta subscrevem, depois de ouvido o Plenário, com base no Inc. XIV, do Art. 54, da Lei Orgânica e Art. 176, do Regimento Interno, solicito ao executivo municipal as seguintes informações, abaixo relacionadas, referente a aquisição de pranchas de madeira pelo Município: 1) cópia integral dos processos licitatórios para aquisição de pranchas de madeiras anos 2023 e 2024; 2) cópia dos todos empenhos de pagamentos referente a aquisição das pranchas de madeira (licitadas ou não); 3) caso tenha sido adquirido alguma prancha de madeira fora da licitação, solicito a cópia dos referidos empenhos; 4) cópia dos contratos para aquisição das pranchas de madeiras; 5) relatório com a quantidade exata de pranchas adquiridas, com especificação de tamanhos, com as dimensões correspondentes; 6) relatório demonstrando onde foram utilizadas as pranchas de madeiras adquiridas, acompanhadas de parecer técnico do engenheiro da prefeitura; Quando à utilização tiver sido em obras, pontes ou similares, o parecer do engenheiro deverá informar a data em que foi realizada a construção; 7) qual o número de pranchas de madeiras adquiridas que ainda não foram utilizadas; 8) informação precisa do local pertencente a municipalidade, onde estão armazenadas as pranchas de madeiras adquiridas e ainda não utilizadas; 9) parecer do engenheiro civil quanto ao armazenamento das pranchas de madeiras ainda não utilizadas, uma vez que a aquisição se deu há mais de 5 meses, para comprovar o estado de conservação e o tempo aproximado que se encontram armazenadas no referido local, inclusive acompanhado de acervo fotográfico das referidas pranchas; 10) informação quanto aos projetos para destinação das pranchas adquiridas e ainda não utilizadas; |
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