AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária dia 21 de outubro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 Matérias aprovadas em sessão ordinária 21/10/2024

  22/10/2024


    
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 77/2024 - VEREADORES RODRIGO, ALVICIO E MARCOS - Os Vereadores que esta subscrevem, depois de ouvido o Plenário, solicita que seja feita a reforma da ponte que faz divisa com São Jerônimo na Invernada os Abreus, perto do Sr. Antonio e Sr. Luiz Simplicio.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 78/2024 - VEREADORES RODRIGO E ALVICIO - Os Vereadores que esta subscrevem, depois de ouvido o Plenário, solicita que seja feita a reforma da ponte que dá acesso as propriedades do Sr. Dida e André na localidade de Cerro dos Abreus.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 79/2024 - VEREADORES LUCIANO E RODRIGO - Os Vereadores que esta subscrevem, depois de ouvido o Plenário, solicita que seja arrumado o jogo de cano que caiu na estrada da Pautilha, que vai para o Lenon, pois não está passando automóveis.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 80/2024 - VEREADORES LUCIANO, RODRIGO E LAURENI - Os Vereadores que esta subscrevem, depois de ouvido o Plenário, solicita que seja colocado canos na estrada na linha dos Pizzios em frente a casa da Sra. Rosangela Pizzio porque o ônibus escolar arrasta e sobe patinando.PEDIDO DE INFORMAÇÃO  Nº 032/2024 - VEREADOR FÁBIO - O Vereador que a esta subscreve, na condição de Presidente da Câmara Municipal, com base no Inc. XIV, do Art. 54, da Lei Orgânica e Art. 176, do Regimento Interno, depois de ouvido o Plenário, considerando o Ofício nº 01656.001.770/2022-0019 recebido do MP/RS, solicita ao Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa, com urgência, o objeto do Processo TCE nº 000073-0200/23-0, quais os apontamentos e se foram sanadas eventuais irregularidades, com o encaminhamento de documentação comprobatória, em especial, cópia integral do referido processo JUSTIFICATIVA: O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com o fim de instruir o Inquérito Civil nº 01656.001.770/2022-0019, solicitou informações acerca de “possíveis irregularidades no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE”.No entanto, o referido processo não está acessível para consulta de seu conteúdo pelo login do Presidente do Legislativo, sendo acessível apenas pela consulta pública, a qual, não permite visualização da maioria das peças processuais.Desta forma, para fins de responder ao Ministério Público, se faz necessária a obtenção das referidas informações junto ao Poder Executivo, inclusive, para tomada de medidas cabíveis.PEDIDO DE INFORMAÇÃO  Nº 033/2024 - VEREADOR FÁBIO - O Vereador que a esta subscreve, depois de ouvido o Plenário, com base no Inc. XIV, do Art. 54, da Lei Orgânica e Art. 176, do Regimento Interno, solicita ao Executivo Municipal informações detalhadas em relação a contratação existente para prestação de serviços médicos, incluindo o prazo de vencimento, a empresa contratada, os valores, as especialidades e a quantidade de médicos, assim como, se está sendo substituída a empresa que atualmente presta tais serviços ao Município.





Endereço: Praça Prof. Fernando Dalbem, 290 – Centro – Barão do Triunfo/RS – CEP: 96.735-000
Fone: (51) 3650-1197 / 3650-1118      Email: camarabt@conectsul.com.br.
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