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MATERIAS APROVADAS EM 28/04/2025 |
28/04/2025
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 039/2025 DO VEREADOR MARCELO que seja providenciado reconstrução do bueiro em frente a residência do Senhor Abrilino na localidade da Invernada dos Abreu.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 040/2025 DO VEREADOR ALEX que seja providenciado patrolamento das ruas Visconde de Pelotas, Pastor Jovelino e Sete de Setembro. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 041/2025 DO VEREADOR NILSON que seja providenciado reforma da ponte perto da residência do Senhor Afonso que vai sentido a Zona dos Pacheco. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 042/2025 DO VEREADOR NILSON que seja providenciado plainado para construção de um campo de rodeio na residência do Senhor Dioclécio na localidade da Água Fria. PROJETO DE LEI Nº 019/25 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$64.007,18 (sessenta e quatro mil e sete reais e dezoito centavos), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 020/25 Altera a Lei Municipal nº 462/2021, que dispõe sobre o conselho municipal de turimo - COMTUR e o fundo municipal de turismo - FUMTUR de Barão do Triunfo e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 021/25 Autoriza a abertura de crédito adicional Especial no valor de R$300.518,01 (trezentos mil e quinhentos e dezoito reais e um centavo), no orçamento vigente; Altera PPA e LDO, e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/25 Especifica as condições e autoriza as contratações temporárias de excepcional interesse público e a realização de processo seletivo simplificado próprio, para a função pública de auxiliar de serviços gerais e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/25 Decreta ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. ATESTADO VEREADOR FABIO Atestado de ausência em sessão ordinária do dia 28/04/2025.
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