Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
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 APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2013.

  24/09/2013


    

INDICAÇÃO Nº 066/13 DO VEREADOR MARCOS – que seja concedido Vale-alimentação aos servidores do Poder Executivo Municipal. Segue em anexo minuta de Projeto de Lei e Decreto como forma de sugestão para essa implantação. Justificativa: A presente Indicação tem como finalidade principal auxiliar nas despesas de alimentação dos servidores municipais, visando servir de estímulo aos mesmos, gerando maior produtividade. INDICAÇÃO Nº 067/13 DO VEREADOR ELOMAR – que seja estudada a possibilidade de alteração de itinerário do transporte da saúde que atualmente é executado pela estrada da Produção até a Serra do Herval, que continue sendo feito pela estrada da Produção, também passando pela Boca do Campo e Linha Nova, seguindo em dias alternados pela Linha Francisca e pela Linha Amália. Justificativa: Em Indicação 023/2006, de autoria do vereador que a esta subscreve, datada de 27 de março de 2006, aprovada pela Câmara, incluía o itinerário da Linha Nova e Boca do Campo, o que justifica uma abrangência bem maior à população destas localidades que também tem que se deslocar de longa distância. Sendo executado desta forma, entende que não oneraria maiores gastos aos cofres do Município e beneficiaria mais a população destas localidades. INDICAÇÃO Nº 068/13 DO VEREADOR NERCIO – que seja criado o Mapa das Estradas do Município, com as vias principais e secundárias, denominação e extensão. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 099/13 DO VEREADOR NERCIO – que seja providenciada a reforma ou construção da ponte que faz divisa entres os Municípios de Barão do Triunfo e São Jerônimo, na Invernada dos Abreu, Arroio dos Cachorros, com entrada e saída para o Distrito de Palmeira, por conta de nossa Prefeitura Municipal ou em parceria com a Prefeitura de São Jerônimo. Justificativa: Conversando com o Vereador Amaro, de São Jerônimo, este lhe comentou que colocará hoje uma proposição sobre a reforma desta ponte, sugerindo que fosse aqui também solicitada para que as duas Prefeituras se mobilizem nesse sentido. A mesma oferece grande risco de queda de veículos, em especial de caminhões de carga, já que a sustentabilidade encontra-se com grande precariedade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 100/13 DO VEREADOR NERCIO – que seja providenciada a construção de estacionamento oblíquo, dando continuidade ao estacionamento já existente em frente ao escritório da CORSAN e ao antigo Hotel Baronense, partindo do prédio da Secretária da Agricultura seguindo-se até a esquina em frente ao Posto de Combustível Mega Petro. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 035/13 DO VEREADOR ELOMAR – que informe a esta Casa Legislativa o que segue: Qual a previsão de custo para execução total da obra incompleta no segundo piso do prédio da Secretaria da Agricultura; Qual a previsão de execução final desta obra; Que informe qual setor de trabalho está sendo cogitado a destinação daquele espaço; Qual o Profissional que está fiscalizando a referida obra. Justificativa: Existe já há vários meses esta obra incompleta, sem se ter conhecimento do motivo da paralização. Sabe-se que o Município realiza gastos elevados com aluguel de prédios, motivo pelo qual se justifica a execução desta obra o mais breve possível. REQUERIMENTO Nº 002/13 DO VEREADOR MARCOS – que requer seja realizada Sessão Itinerante na Escola Municipal de Ensino Médio Egídio Vieira da Silva, na Serra do Herval, em data a ser definida juntamente com a Escola. EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, AO PROJETO DE LEI Nº 044/2013, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. PROJETO DE LEI Nº 044/13 – Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município.





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