Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 15 de agosto de 2022         |         

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 MATÉRIAS APROVADAS EM 25/08/2014

  26/08/2014


    
INDICAÇÃO  Nº 059/2014 DO VEREADOR ELOMAR no sentido de que, através do poder que lhe são conferidos em amparo legal, seja dado apoio e maior atenção com plainados, suporte técnico necessário, transporte de material de construção em  deslocamento e demais apoios e incentivos aos produtores de carvão em nosso Município. JUSTIFICATIVA: Atualmente temos em nosso Município uma nova fonte de renda que vem auxiliando na manutenção de muitas famílias baronenses, o que diversifica fontes de renda importantíssimas aos nossos Munícipes envolvidos nessa função. Entende-se que o Município poderia auxiliar em alguns sentidos de melhoramentos desta produção com amparo técnico e condições de melhorias necessárias.INDICAÇÃO  Nº 060/2014 DO VEREADOR OSMAR no sentido de tome as devidas providências para que, uma vez estando a rua do perímetro urbano calçada, seja de responsabilidade do proprietário efetivar a construção do passeio público, a fim de evitar acidentes com o desnível da calçada. JUSTIFICATIVA: Houve casos de acidente fatal, por haver desnível na área da calçada. Sem o calçamento da calçada, a população tem que usar a rua, correndo risco, podendo sobrecair no proprietário a cobertura dos dados que porventura ocorrer em função disso.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 095/2014 DO VEREADOR ELOMAR O Vereador que esta subscreve, depois de ouvido o Plenário, solicita ao Executivo Municipal que seja urgentemente providenciado melhorias nos seguintes pontos de referências das estradas que seguem. Construção de Bueiro em frente a residência do Senhor Silvio Budelon na estrada do fumo; Aterro em ponto rebaixado em frente a gruta na estrada Linha Dona Amália;Ampliação com melhor visibilidade no encontro da estrada Mato da Justa com a Linha Dona Amália. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 096/2014 DO VEREADOR NERCIO O Vereador que esta subscreve, depois de ouvido o Plenário, solicita ao Executivo Municipal que seja providenciado patrolamento da estrada vicinal, entrando pela Linha Amália perto da residência de “Lebrão”, passando pela residência do Sr. Arno, com construção de um bueiro perto da propriedade de Célio, mas conhecido como “Ressaca”, com melhorias em todas as entradas das residência localizadas neste trajeto, saindo na Estrada do Fumo, retornando, saindo próximo à residência de “Quita”.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 097/2014 DA VEREADORA LAURENI A Vereadora que esta subscreve, depois de ouvido o Plenário, solicita ao Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Obras que seja providenciado um esgoto com canos no terreno do Senhor Antonio Tassinari, pois quando chove se torna impossível a saída, onde este já se encontra sem saída. Justificativa: Na encosta do terreno existe uma sanga, onde essa está se aprofundando e desmoronando o terreno, formando uma cratera com largura e profundidade muito extensa.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 030/14 DO VEREADOR TIAGO O Vereador que esta subscreve, depois de ouvido o Plenário, solicita ao Executivo Municipal que informe o que segue sobre a construção de cobertura da quadra de esportes para a Escola Municipal D.Pedro II: qual a Empresa vencedora da licitação; qual o prazo  de início e término da obra. Justificativa: Os alunos da referida Escola utilizam a quadra de esportes em aulas de Educação Física e recreio, porém, em dias de chuva, isso não é possível, motivo pelo qual se deslocam até o pátio da Capela São Miguel de Arcanjo ao lado, que possui um maior espaço e em área coberta. Como no inverno o tempo é bastante chuvoso, seria interessante que a obra iniciasse o mais breve possível.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 031/14 DO VEREADOR ELOMAR O Vereador que esta subscreve, depois de ouvido o Plenário, solicita ao Executivo Municipal que informe o que segue sobre o sumiço da patrola: Se houve processo administrativo instaurado pelo Executivo, se houve que envie cópias do processo; Se houve processo de sindicância para apuração dos fatos, que informe com cópias comprobatórias; Se não houve tais processos, que informe os motivos por  esses não terem sido instaurados; PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 032/14 DA BANCADA DO PMDB O Vereador que esta subscreve, depois de ouvido o Plenário, solicita ao Executivo Municipal que informe o que segue: Cópia com relatório de todos os contratos de emergência para cargos em atividade no Município; Cópia e relatório de todos os cargos ocupados por estágios no Município.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 033/14 DA BANCADA DO PMDB Os Vereadores que esta subscreve, depois de ouvido o Plenário, solicita ao Executivo Municipal que informe o que segue:Relatório com cópia do diária de bordo com assinatura do motorista responsável em função de dirigir a caçamba de placa IZR 9823 a partir da data de utilização deste veiculo em serviço do Município, após a cedencia ao Município pelo Programa PAC 2.PROJETO DE LEI Nº 035/14 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências.





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