Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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 MATÉRIAS APROVADAS EM 24/11/2014

  25/11/2014


    
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 144/2014 que seja providenciado à troca de pranchas da ponte na Linha Amália perto do pátio da Empresa Elecnor, pois a mesma está oferecendo perigo aos que trafegam nesse trajeto. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 145/2014 que seja providenciada a recolocação das placas contendo o nome das ruas, que se encontram caídas, bem como seja dado atenção especial  para as ruas do centro do Município, com limpeza e conservação das calçadas. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 146/2014 que seja providenciado reforma com melhorias na ponte da Zona dos Marques, perto da residência do falecido Assis Marques. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 046/2014 que informe a esta Casa  Legislativa o que segue sobre a obra da Praça Central que será utilizada para feira da agricultura familiar, acompanhado a devida documentação comprobatória:  envie contrato firmado entre a Prefeitura e a Empresa executora, com seus aditivos, se houver; se a Empreiteira está cumprindo com os prazo, caso contrário, qual o motivo apresentado; se foi feito Aditivo de prazo ou de valores,  informe os motivos apresentados;  qual a previsão de término da obra;  se esgotaram os prazos contratuais para a finalização da obra, informe se foi realizada a rescisão contratual unilateral por inadimplemento contratual e a correspondente apliacação das penalidades à Empresa, conforme determinação legal;  em caso de esgotamento dos prazos contratuais sem que tenha sido rescindida a contratação e aplicação das penalidades, informe o motivo de não ter sido feito.REQUERIMENTO Nº 004/2014 requer que seja acatado pelo Plenário  o ATESTADO DE COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA, em anexo, como justificativa de ausência na sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2014.PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO,   JUSTIÇA E BEM-ESTAR SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/14;  PROJETO DE LEI Nº 049/14 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder á contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências (01 Servente). DIÁRIA DO VEREADOR RODRIGO ida ao gabinete do Deputado Giovani Feltes solicitar verba parlamentar para o município de Barão do Triunfo. 





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