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MATÉRIAS APROVADAS EM 06/04/2015 |
07/04/2015 INDICAÇÃO
Nº 014/15 que sejam
construídas rampas para facilitar o acesso a cadeirantes, idosos e deficientes
junto à escadaria localizada próxima a construção do Espaço para Feira ao lado
do Plenário da Câmara, bem como nos demais locais necessários da Praça Central
de Barão do Triunfo. Justificativa: Facilitaria o acesso das
pessoas em nossa praça, especialmente nos dias de festas, por isso sugere que a
construção seja feita antes da Festa do Agricultor, que ocorrerá em maio deste
ano.INDICAÇÃO
Nº 015/15 que autorize a
utilizar o transporte escolar acompanhantes de alunos portadores de
necessidades especiais. PEDIDO DE
PROVIDÊNCIA Nº 026/15 que se
dirija junto ao Posto da CERTAJA a fim de assinar o contrato que se encontra à
disposição para instalação de sistema bifásico de energia elétrica na Escola
Municipal D. Pedro II. Justificativa:
No ano passado o Presidente da CERTAJA entrou em contato com a Presidência
desta Casa dizendo que havia liberado aumento de fase para a escola mencionada,
bastando o Prefeito assinar o contrato que estava no Posto de atendimento do
Município. Foi comunicado o Prefeito, porém até hoje a escola continua com
sistema monofásico, faltando a assinatura contratual. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 027/15 que seja providenciado melhorias com patrolamento e
roçadas nas laterais da estrada que dá acesso as residências do Senhor José
Gomes e Flávio Litz, iniciando em Leozé saindo na Produção com rebaixamento de
uma lomba próximo à residência de José Gomes. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/15 que informe com documentação comprobatória o que
segue: Como está sendo executado o
serviço médico por terceirização no Posto de Saúde a partir do dia
01/04/2015;Se existe empresa contratada;Qual empresa está executando o
serviço;Em que forma de contratação o Município contratou;Enviem cópias dos
documentos de contratação se houve até o momento;Se não houve informe como está
sendo feito o atendimento diário dos pacientes. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 018/15 que informe com documentação
comprobatória o que segue: Data em que foi nomeada os membros do CONDICA;
Cópias dos documentos de indicação dos membros dos órgãos ou entidades que tem
representação legal junto ao CONDICA;Cópia de Atas de reuniões que tenham
ocorrido no momento das nomeações pelo Prefeito Municipal bem como documentação
oficial, portaria ou outro meio legal que tenha sido Executado; Que informe com
documentação comprobatória o local de espaço físico destinado ao CONDICA com
localização divulgada; Que enviem cópia das Atas das reuniões que ocorrem até o
momento pelo CONDICA;Cópia do CNPJ do CONDICA com data de solicitação deste
junto aos órgãos competentes e também data do recebimento do número do
CNPJ;Cópia do Regimento Interno do CONDICA. PROJETO DE LEI Nº 010/15 Autoriza o Poder Executivo Municipal a
realizar a despesa que indica e dá outras providências, R$ 2.000,00 (dois mil
reais) para o evento Rodeio Estadual. PROJETO DE LEI Nº 013/15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica
e financeira com a Associação dos Estudantes Universitários de Barão do
Triunfo, com a finalidade de atender as necessidades de transporte dos
Estudantes Universitários Estudantes de Nível Técnico do Município de Barão do
Triunfo e dá outras providências. |
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