AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATÉRIAS APROVADAS EM 06/04/2015

  07/04/2015


    

INDICAÇÃO Nº 014/15 que sejam construídas rampas para facilitar o acesso a cadeirantes, idosos e deficientes junto à escadaria localizada próxima a construção do Espaço para Feira ao lado do Plenário da Câmara, bem como nos demais locais necessários da Praça Central de Barão do Triunfo.   Justificativa: Facilitaria o acesso das pessoas em nossa praça, especialmente nos dias de festas, por isso sugere que a construção seja feita antes da Festa do Agricultor, que ocorrerá em maio deste ano.INDICAÇÃO Nº 015/15 que autorize a utilizar o transporte escolar acompanhantes de alunos portadores de necessidades especiais.  PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 026/15 que se dirija junto ao Posto da CERTAJA a fim de assinar o contrato que se encontra à disposição para instalação de sistema bifásico de energia elétrica na Escola Municipal D. Pedro II. Justificativa: No ano passado o Presidente da CERTAJA entrou em contato com a Presidência desta Casa dizendo que havia liberado aumento de fase para a escola mencionada, bastando o Prefeito assinar o contrato que estava no Posto de atendimento do Município. Foi comunicado o Prefeito, porém até hoje a escola continua com sistema monofásico, faltando a assinatura contratual. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 027/15 que seja providenciado melhorias com patrolamento e roçadas nas laterais da estrada que dá acesso as residências do Senhor José Gomes e Flávio Litz, iniciando em Leozé saindo na Produção com rebaixamento de uma lomba próximo à residência de José Gomes. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/15 que informe com documentação comprobatória o que segue:  Como está sendo executado o serviço médico por terceirização no Posto de Saúde a partir do dia 01/04/2015;Se existe empresa contratada;Qual empresa está executando o serviço;Em que forma de contratação o Município contratou;Enviem cópias dos documentos de contratação se houve até o momento;Se não houve informe como está sendo feito o atendimento diário dos pacientes. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 018/15 que informe com documentação comprobatória o que segue: Data em que foi nomeada os membros do CONDICA; Cópias dos documentos de indicação dos membros dos órgãos ou entidades que tem representação legal junto ao CONDICA;Cópia de Atas de reuniões que tenham ocorrido no momento das nomeações pelo Prefeito Municipal bem como documentação oficial, portaria ou outro meio legal que tenha sido Executado; Que informe com documentação comprobatória o local de espaço físico destinado ao CONDICA com localização divulgada; Que enviem cópia das Atas das reuniões que ocorrem até o momento pelo CONDICA;Cópia do CNPJ do CONDICA com data de solicitação deste junto aos órgãos competentes e também data do recebimento do número do CNPJ;Cópia do Regimento Interno do CONDICA. PROJETO DE LEI Nº 010/15 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a despesa que indica e dá outras providências, R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o evento Rodeio Estadual. PROJETO DE LEI Nº 013/15 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação técnica e financeira com a Associação dos Estudantes Universitários de Barão do Triunfo, com a finalidade de atender as necessidades de transporte dos Estudantes Universitários Estudantes de Nível Técnico do Município de Barão do Triunfo e dá outras providências.  





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