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MATÉRIAS APROVADAS EM 30/11/2015 |
30/11/2015 PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 088/15 que seja providenciado patrolamento e melhorias na estrada que sai da Produção em Morrinhos, passando pela residência de Nelso Custódio, Chiquinho até o cemitério existente nesta localidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 090/15 que seja providenciado estudo da viabilidade de conclusão e se possível seja executado a troca em trecho de estrada na propriedade do Senhor José Moreira, na costa do arroio na Invernada dos Abreu, por ser um trecho de estrada única neste local que é invadida pelo arroio em enxurradas, deixando a população nesta região ilhada e de acesso restrito. Justificativa: O proprietário sede a propriedade para a troca da estrada e a comunidade local anseia por este serviço, pois não vê outra solução para resolver o problema neste ponto de estrada.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 091/15 que seja providenciado patrolamento e melhorias na estrada que inicia na propriedade do Senhor Noti na localidade Passo Grande, passando pela residência de João toco, Marcirio, Romildo, Damazio, Olídio, José Moreira com melhorias em todas as entradas das residências, concluindo no Senhor Generoso em Morrinhos. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 092/15 que seja providenciado aterro e melhorias na estrada do Fumo próximo a residência do Senhor Claudio Garcia e Sidnei Mausolf e demais trechos necessários, bem como alargamento e limpeza de valo no trecho da Linha Nova em frente a residência do Senhor Juarez próximo a escola Conrrado.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 093/15 que seja providenciado conserto dos brinquedos da pracinha e dos aparelhos de ginástica com mais reforço para dar mais segurança aos usuários e colocação de bancos dentro da pracinha. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 055/15 que informem o que segue: Relatório dos motoristas que estão lotados na Secretaria de Educação; Relatório descritivo das escalas em que estão desenvolvendo suas funções de motorista; Registro de horário cumprido por estes com cópias dos pontos registrados em horários de início, intervalo e fim de jornada de trabalho diário a partir de 1º de fevereiro de 2015 até a presente data. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 056/15 que informe se existe alguma empresa que assessora o Fundo de aposentadoria e pensão dos servidores que seja paga pelo FAPS, se houver que informe o valor pago, quais são os serviços prestados pela empresa e cópia do contrato.PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Altera os §§ 2º e 3º do ART. 10, o CAPUT e o § 1º, do Art. 11. O ART. 28 e a Alínea “A”, do § 2º, do ART.32, da Lei Orgânica do Município de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 036/15 Altera o Capítulo IV da Lei Municipal 059/1993 e dá outras providências.PROJETO DE LEI Nº 037/15 Estabelece o quadro de provimento efetivo do Poder Executivo de Barão do Triunfo.PROJETO DE LEI Nº 038/15 Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade de excepcional interesse público e dá outras providências (01 Oficineira).PROJETO DE LEI Nº 040/15 Autoriza a abertura de créditos adicionais especial no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), no orçamento vigente, altera PPA e a LDO e dá outras providências. |
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