Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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 MATÉRIAS APROVADAS EM 20/11/2017

  20/11/2017


    
INDICAÇÃO  Nº 070/17   que seja realizado o cadastro no programa Cartão Reforma do Governo Federal a fim de que os munícipes possam receber o beneficio visando reformarem suas residências trazendo melhor qualidade de vida a população e aquecendo a economia local.INDICAÇÃO  Nº 071/17   que realize publicação dos decretos e portaria no site oficial da prefeitura municipal, a fim de ter maior conformidade e atendimento a Lei complementar de transparência nº 131/2009 e a Lei de acesso a informação Lei 12527/2011.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 091/17   que seja providenciado  construção de rampa de acesso na entrada da Prefeitura, bem como nas demais repartições públicas.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 049/17 que informe quem é o responsável pelo almoxarifado, de que forma está sendo feita a retirada dos produtos, enviando cópia dos relatórios de retirada de mercadorias dos três últimos meses. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 050/17   que informe por qual motivo está parada  a patrola que encontra-se na rua 7 de setembro, se for por falta de manutenção informe se há algum cronograma para conserto, se caso já saibam o que está quebrado, informe se tem previsão de conserto e de quem irá arrumar e se há possibilidade de retirada da mesma da rua e levada para o pátio da Secretaria de Obras para que seja realizado os devidos consertos.REQUERIMENTO 007/17  que a Câmara encaminhe ofício solicitando a construção de acessibilidade no prédio da Escola Estadual de Ensino Médio José Joaquim de Andrade. PROJETO DE LEI  Nº 044/17  Cria cinco (5) cargos de médicos clínicos gerais, altera padrão salarial dos profissionais médicos previstos no quadro de servidores do Poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 049/17 Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente e temporariamente, 01 (um) oficineiro (graduação em artes visuais ou graduação em terapia ocupacional) para atuar na oficina terapêutica tipo II, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências. COM EMENDA MODIFICATIVA. 





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