Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
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 MATERIAS APROVADAS EM 09/09/2019

  09/09/2019


    
INDICAÇÃO Nº 022/19  que seja realizado a cedência de um estagiário para a Polícia Civil.INDICAÇÃO Nº 023/19  que seja estudada a possibilidade junto a Secretaria de Educação  de ser inserido no currículo escolar das escolas municipais a disciplina educação ambiental e agricultura, salientando a importância dessa matéria pelo fato de nosso Município ter 90% das suas atividades agrícolas, visando o bom desempenho dessa disciplina nas escolas de Municípios vizinhos que já aderiram essa nova disciplina de ensino.INDICAÇÃO Nº 024/19  que encaminhe Projeto de Lei criando o Conselho de Usuários, em complemento à Lei Municipal nº 370/2019 e em cumprimento ao Art. 22 da Lei Federal nº 13.460/2017. JUSTIFICATIVA: Conforme dispõe a Lei Federal nº 13.460/2017, cada Poder e Esfera de Governo deve criar e regulamentar a organização e funcionamento do Conselho de Usuários, a fim de permitir a efetiva participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos. Como o projeto de lei é de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, fazemos a presente indicação, encaminhando-se anexo, uma minuta como forma de contribuir com o Poder Executivo no cumprimento dessa disposição legal.INDICAÇÃO Nº 025/19  que seja estudada a possibilidade de junto a Secretaria de Agricultura firmar convenio de cedência de horas máquinas (trator, ferramentas e retro) diretamente para as Associações para que a Associação junto dos seus sócios organize o serviço de máquinas nas comunidades, fazendo a cobrança junto aos sócios para que a Prefeitura execute o serviço para a Associação e não individualmente. Visando assim, otimizar o serviço, melhorar o atendimento e trazer economia para os cofres públicos.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 060/19  que seja providenciado colocação de duas cargas de cascalhos para o Senhor Everton Gelinski. Justificativa: O Senhor Everton investiu na diversificação de culturas, onde produz todo tipo de mudas de hortaliças e melancia, mas em dias de chuvas o mesmo não tem acesso as estufas para poder comercializar suas mudas. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 061/19  que seja providenciado patrolamento e cascalhamento nos lugares necessarios entrando no travessão perto do bar do Aires Marcuci saindo na Linha Francisca perto do Élio Pagini.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 036/19  que informe o que segue sobre patrola nova: Forma de aquisição, se foi através de emenda, financiamento ou recursos próprios , caso seja de recursos próprios informe de qual orçamento; Valor pago; Qual será o operador que irá operar e se o mesmo possui algum curso ou especialização especifica para operar essa máquina.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 037/19  que informe por que ainda não foi reestabelecido o serviço odontológico no ESF e se há previsão de retomada dos serviços. PROJETO DE LEI  Nº 025/19 Da nova redação ao § 3°, do Artigo 10, da Lei Municipal n° 372/2019 e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA N° 001/19 AO PROJETO DE LEI N° 025/19. PROJETO DE LEI  Nº 027/19 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um (1) Engenheiro Civil (a) para atender público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 029/19 Inclui no calendário de eventos no município de Barão do Triunfo o evento “OUTUBRO ROSA” e dá outras providências.





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