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 MATERIAS APROVADAS EM 16/09/2019

  16/09/2019


    
INDICAÇÃO Nº 026/19  que tome providencias quanto ao cemitério do centro do município, se possível for o municipalizando, buscando a regularização, organização e construção de melhorias, entre elas construção de muros ou cercas, iluminação, construção de sanitários, poda ou remoção do plátano nele localizado, entre outras providencias necessárias.   JUSTIFICATIVA: É de conhecimento de todos, a precária situação deste cemitério.  Porem a partir da municipalização deste espaço seria possível realizar cobrança de taxas, cujos montantes poderiam ser empregados nessas obras tão necessárias. Em municípios vizinhos que já tomaram esta providencia constata-se uma arrecadação de até R$ 20.000,00 em um ano. Também se mostra necessária a imediata tomada de providencias devido ao pouco espaço restante no local, sendo necessária a implantação de gavetas fúnebres, o que poderia ser mais uma fonte de recursos para o município, seja por construção e venda própria ou através de parcerias. Não menos importante essa providencia se mostra de grande urgência, devido a saúde pública, pois o mesmo encontra-se repleto de vasos de flor acumulando água, além de várias covas abertas e várias sepulturas abandonadas acumulando lixo. Salienta-se que atualmente o cemitério em questão abriga em torno de 800 sepulturas, sendo que no momento a municipalidade, nem nenhuma outra entidade, não possuem nenhum registro ou controle sobre o espaço. Sugere-se ainda a criação de um grupo de trabalho na Prefeitura visando esta iniciativa. Segue em anexo documentação utilizada pelo município de Mariana Pimentel que desde 2005 tem seu cemitério central municipalizado.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 062/19  que seja providenciado patrolamento e melhorias na estrada que sai da Capela Santa Terezinha Zona dos Marques, passando pelas residências de Juarez, falecido Valdemar, pelos fornos de carvão de Ico, Júlio Pacheco até a estrada da Produção. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 063/19  que seja providenciado patrolamento e encascalhamento na estrada que sai da Produção, passando pelas residências de Ieié, Vilmar Marcuci, Domingo até a residência de Leozé, retornando pelas residências de João do Niquito, Cutia até a residência de Jaco. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 038/19  que informe a previsão de gastos mensais necessários para a retomada dos serviços completos do ESF Alceu Wamosy com a equipe preconizada pelo Ministério da Saúde, com enfermeira, dentista, auxiliar de serviço bucal, com salários, benefícios, contribuição patronal e materiais.REQUERIMENTO 005/19  requerem ao Presidente o agendamento de reunião com o Corpo de Bombeiros de Guaíba para solicitar a retomada do serviço de poda do pé de platano, serviço iniciado alguns anos atrás e não concluído. PROJETO DE LEI  Nº 023/19 Autoriza o Poder Executivo a ceder, sob a forma de permissão de uso, a título gratuito, à Associação Municipal que especifica, um bem móvel público de sua propriedade, e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 032/19 Extingue o cargo de Arquiteto e 07 (sete) cargos de médicos clínico geral constantes do quadro de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Barão do Triunfo e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA N° 001/19. 





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