Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 21 de setembro de 2020.         |         

 Contratos e Licitações




 Lei Orgânica Municipal  Regimento Interno da Câmara  Regime Jurídico dos Servidores




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 MATERIAS APROVADAS EM 23/03/2020

  23/03/2020


    
PROJETO DE LEI  Nº 011/20 Cria um cargo de Contador altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 016/20 Autoriza o Poder Executivo municipal a utilizar, veículos, máquinas equipamentos de sua propriedade e mão de obra de seus servidores em propriedades de particulares enquanto perdurar a situação de emergência, objeto do Decreto n° 28/2019 e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA N° 001/2020. PROJETO DE LEI  Nº 017/20 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente duas (2) Serventes para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/20 Reajusta o valor do vale-alimentação dos servidores da Câmara Municipal de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais e altera o caput do artigo 2º e o §1º do artigo 5º, da Lei Municipal n° 199/15 e dá outras providências. 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005/20 Reajusta o valor das diárias dos servidores do Poder Legislativo de Barão do Triunfo/RS, de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais e altera as alíneas “a” e “b” do artigo 3°, da lei municipal n° 338/2018, e da outras providências.PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 006/20 Reajusta o valor das diárias dos Vereadores, de acordo com o índice de revisão geral concedido aos servidores públicos municipais e altera as alíneas “a” e “b” do parágrafo 1º do artigo 1°, da lei municipal n° 138/1998, e da outras providências.  PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/20 – Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS, procedimentos preventivos ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências. 





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