Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
AVISOS:         Próxima Sessão Ordinária, dia 08 de junho de 2020.         |         

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 Lei Orgânica Municipal  Regimento Interno da Câmara  Regime Jurídico dos Servidores




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 MATERIAS APROVADAS EM 04/05/2020

  04/05/2020


    
INDICAÇÃO  Nº 030/2020  que seja estudada a possibilidade com urgência de perfuração de poços artesianos nas regiões que encontram-se sem água, assim como contratação de caminhão pipa como já solicitado anteriormente para distribuição de água com urgência para consumo humano e de animais. INDICAÇÃO  Nº 031/2020  que seja estudada a possibilidade de no próximo decreto municipal de prevenção ao Coronavirus ser incluído para o melhor funcionamento do comércio, visando a saúde e bem estar da população, bem como a não transmissão do vírus, o uso obrigatório de mascaras em vias públicas e comércios locais. INDICAÇÃO  Nº 032/2020  que seja estudada a possibilidade que dentro do valor emergencial que o Governo Federal liberará para os municípios, onde Barão do Triunfo recebera um valor de mais um milhão de reais, bem como uma Emenda no valor de R$ 50.000,00 do Deputado Pedro Westphalen, que seja investido um percentual para aquisição de mais equipamentos para os servidores da saúde e demais secretarias do município, bem como aquisição de mais testes rápidos para serem realizados na população. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 017/2020  que informe como está sendo realizado o recolhimento do lixo no centro e no interior do município, quais dias estão sendo feito as coletas, de quanto em quanto tempo, bem como que envie cópia do contrato com a empresa responsável, haja vista que as lixeiras, principalmente as do interior encontram-se muito cheias e nota-se que não está sendo realizado a coleta como deveria, o que esta causando grande descontentamento dos munícipes. PROJETO DE LEI  Nº 020/20  Homologa os créditos adicionais extraordinários abertos e incorporados ao orçamento do ano de 2020 em decorrência de situação de emergência. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/20 – Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS, novos procedimentos preventivos ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) e dá outras providências. 





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