AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATERIAS APROVADAS EM 08/02/2021

  08/02/2021


    
INDICAÇÃO Nº 001/2021 que seja realizado uma avaliação da concessionária da máquina retroescavadeira Randon que estava cedida para Associação Comunitária Invernada dos Abreu, solicita-se também que após a avaliação o laudo de conservação da mesma seja enviado a esta casa Legislativa. INDICAÇÃO Nº 002/2021 que seja aumentado a carga horária e os atendimentos da médica pediatra que atende no posto de saúde. INDICAÇÃO Nº 003/2021 que o mais breve possível de início a realização de exames com a máquina de ultrassom que chegou no município semana passada através da verba do Deputado Giovanni Feltes. INDICAÇÃO Nº 004/2021 que seja construído uma quadra de areia na praça municipal, na área localizada atrás da Câmara. INDICAÇÃO Nº 005/2021 que seja providenciado colocação de placas de sinalização de trânsito na localidade da Boca do campo. INDICAÇÃO Nº 006/2021 que seja providenciado colocação de rastreadores em todos os veículos e implementos da Prefeitura. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 001/2021 que seja providenciado cascalhamento do atalho da Serra do Herval que sai do Adão Valter e liga na estrada do bar da lagoa, bem como que seja realizado melhorias na estrada mencionada. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2021 que seja providenciado patrolamento da estrada da Invernada dos Abreu que entra no João Menezes passando pela Associação Comunitária da Invernada dos Abreu indo até a Cachoeira da pedra lisa. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001/2021 que seja informado a relação de todos veículos, máquinas, implementos agrícolas pertencentes a frota do município, bem como a descrição completa de cada um, com as características, placa, tipo, modelo, ano, etc., e em qual secretaria está lotado ou para qual associação ou entidade está cedido, e que a resposta venha acompanhada de cópia do relatório do controle do patrimônio do município.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002/2021 que seja informado o percentual/fase do andamento em que se encontra a obra do calçamento das ruas Leandro Fallavena da Rocha e esquina da Tenente Coronel Juca Tavares, e que venha acompanhado da respectiva cópia do contrato e/ou aditivos de execução, assim como cópia dos empenhos de pagamentos efetuados, e informação do respectivo fiscal designado. PROJETO DE DECRETO N° 001/21 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/21  Prorroga a Vigência da Resolução nº 09/2020, que estabelece novos procedimentos preventivos ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências.PROJETO DE LEI  Nº 008/21 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de concessão de uso, de uma área de terra do Município e dá outras providências. 





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