AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATERIAS APROVADAS EM 03/05/2021

  03/05/2021


    
INDICAÇÃO Nº 049/2021 que seja na medida do possível iniciada a obra de estacionamento oblíquo na praça municipal visto que é uma obra de interesse público, para questões de embelezamento e melhoria da trafegabilidade, sabendo-se que já é uma obra planejada a algum tempo.INDICAÇÃO Nº 050/2021 que na medida do possível e obedecendo a Legislação que seja estudada a contratação de uma empresa para estruturação, embelezamento e possíveis modificações viárias pertinentes ao atual momento do trânsito em nossa cidade. INDICAÇÃO Nº 051/2021 que seja estudada a possibilidade de ser cedido uma retroescavadeira para alguma Associação da região da Zona dos Pacheco e Gramal. INDICAÇÃO Nº 052/2021 que seja estudada a possibilidade e viabilidade de desmancharem as casas do Programa Minha Casa Minha Vida e doarem o material para as famílias que tinham sido contempladas com as casas, caso alguém não queira, que o material seja doado para outra pessoa que esteja precisando.  INDICAÇÃO Nº 053/2021 que seja estudada a possibilidade de cada agricultor ter direito de no mínimo 5 horas de hora/máquina através da Secretaria de agricultura. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 053/2021 que seja providenciado patrolamento e abertura da estrada, saindo da picada, passando pela Igreja Cristo é a única esperança indo até o Senhor Paulo Roberto na localidade do Gramal, com construção de uma ponte com urgência nesta travessia. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 054/2021 que seja providenciado patrolamento da estrada da Linha Alfredo Silveira, com a abertura de valo para colocação de canos em frente a residência do Senhor Fernando Antunes da Silva, o morador tem os canos, necessita somente do serviço da máquina para abertura e colocação dos mesmos. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 021/2021 que informe quais valores extras vieram para o Covid, tanto no caixa livre quanto para a secretaria saúde, informando no que foram gastos.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 022/2021 que informe a relação de quantas máquinas e caçambas o município possui atualmente, quantas estão estragadas e quantos operadores e motoristas estão locados nas secretarias de obras e agricultura.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 023/2021 que seja enviado a esta Casa Legislativa informação sobre quem prestou e está prestando serviço de perícia médica ao município, nos anos 2020 e agora 2021, com cópia do documento de contratação e do processo que deu origem à contratação, pagamentos realizados, e lista dos atendimentos já realizados e/ou encaminhados para perícia até o momento.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 024/2021 que encaminhem cópia de todo processo referente ao questionamento do pagamento de avanços e plano de carreira do magistério. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 025/2021 que encaminhem cópia de todo processo do concurso do licenciador ambiental, tanto do concurso quanto de posteriores averiguações, da parte da Prefeitura ou de outros órgãos. ROJETO DE LEI  Nº 029/21 Institui o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo – FUMTUR e dá outras providências. 





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