Câmara Municipal de Barão do Triunfo - RS
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 MATERIAS APROVADAS EM 10/05/2021

  10/05/2021


    
INDICAÇÃO Nº 054/2021 que seja estudada a possibilidade de colocar guardas nas escolas municipais.INDICAÇÃO Nº 055/2021 que seja estudada a possibilidade de organizar a vacinação da segunda dose da vacina do covid 19, para que sejam vacinados com a segunda dose na mesma ordem em que foram vacinados os que fizeram a primeira dose.INDICAÇÃO Nº 056/2021 que seja estudada a possibilidade do Executivo dar apoio aos produtores de carvão do município com ajuda de construção de fornos.  JUSTIFICATIVA: Podendo ser usado como exemplo o município de Brochier, onde é cedido o pedreiro da Prefeitura para realizar a construção dos fornos de carvão, diminuindo assim o gasto e servindo de incentivo aos produtores. INDICAÇÃO Nº 057/2021 que seja reconsiderada a questão do piso do magistério, pois segundo a resposta do pedido de informação n° 012/2021 o município já está pagando o piso, porém se considerarmos o plano de carreira do magistério, o qual diz que o valor do difícil acesse será de 10% do menor salário recebido por um professor, hoje sendo no valor de R$ 139,78, o mesmo mostra que o difícil acesso está sendo pago menor do que deveria ou realmente não está sendo pago o piso do magistério, pois o piso nacional do magistério hoje é no valor de R$ 1.443,12 então o valor do difícil acesso deveria ser de R$ 144,31.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 055/2021 que seja providenciado patrolamento da estrada que sai da Invernada dos Abreu, passando pela residência de Eduardo Oliveira, com manutenção de um bueiro neste local, passando também pela residência de Estevão Oliveira saindo na estrada do pinheirinho no Passo Grande.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 056/2021 que seja providenciado reconstrução e embelezamento do laguinho da praça, bem como que seja retirado os pinos que estão danificando os passeios.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 057/2021 que seja providenciado construção de um bueiro na estrada da Produção em frente a entrada da Associação Data dos Amadores. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 058/2021 que seja providenciado reforma de ponte nos Menezes, na localidade Arroio dos cachorros, na divisa com o município de São Jerônimo, onde vai para a propriedade do falecido Chico Pim.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 026/2021  que informe se está sendo distribuída a merenda para as famílias de baixa renda, que informe os quantitativos de alimentos comprados pela educação e como está sendo distribuída, que informe também quanto foi repassado de recursos para a compra de alimentação escolar e como foi gasto, informem também se a Assistência Social está distribuindo cestas básicas durante a pandemia, se sim quantas cestas básicas foram repassadas esse ano.MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2021  Os vereadores que a esta subscrevem, após ouvido o Plenário, com base no Art. 138, do Regimento Interno, propõem que Câmara Municipal encaminhe MANIFESTAÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que ESTABELECE O PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, de autoria do Senador Fabiano Contarato(REDE/ES) que está tramitando no Senado Federal. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente MOÇÃO DE APOIO ao citado projeto de lei que fixa o Piso Nacional dos Enfermeiros, do Técnico em Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira, o que vem de encontro ao que estabelece o Art. 7º, V da Constituição Federal, o qual estabelece como direito dos Trabalhadores “piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho”. Além disso, o projeto de lei em tramitação visa garantir a equidade entre os profissionais da saúde, frente as disparidades salariais existentes neste setor. Por fim, ressalta-se que no atual quadro pandêmico, são esses profissionais que estão na linha de frente, demonstrando seu inquestionável valor, arriscando suas vidas para salvarem outras, prova disso, foram as manifestações de aplausos, realizadas em todo mundo, em apreço a esses profissionais, portanto, mais do que justa a presente Moção de Apoio. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/21 – Dispõe sobre a prorrogação da vigência da Resolução n° 09/2020, que estabelece novos procedimentos preventivos ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19), no âmbito da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS e dá outras providências. 





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