AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATERIAS APROVADAS EM 21/02/2022

  21/02/2022


    
INDICAÇÃO Nº 019/2022 que seja adquirido uma balança rodoviária para o município.   INDICAÇÃO Nº 020/2022 que inclua no currículo escolar a matéria educação ambiental. INDICAÇÃO Nº 021/2022 que ajude os proprietários de áreas da Zona rural de nosso município a regularizar suas propriedades, auxiliando e buscando recursos para a referida regularização. INDICAÇÃO Nº 022/2022 que seja reativada a banda municipal. INDICAÇÃO Nº 023/2022 que seja construído na praça um poço artesiano tipo industrial com reservatório acima de mil litros para abastecimento dos banheiros da praça e do laguinho. INDICAÇÃO Nº 024/2022 que realizem a construção de estacionamento oblíquo ao redor da praça. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 013/2022 que seja providenciado patrolamento da estrada da Serra do Herval e a estrada que vai para o Senhor Breno de Souza Morais.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 014/2022 que seja providenciado patrolamento e cascalhamento da estrada do Cerro dos Abreu que passa no bar do Rodrigo a direita e na Dona Santa indo até o Delamar, pois tem madeira de toro tirada e a estrada está em péssimas condições, não tendo como chegar. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 015/2022 que seja providenciado reconstrução do muro do posto de saúde, bem como que seja construído dormitórios para médicos, enfermeiros e motoristas. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 007/2022 que informem todos os itinerários de transportes escolares que iniciaram neste ano 2022, quais são atendidos pela municipalidade, respectivos motoristas, quais são terceirizados, informando horários, escolas, números de alunos atendidos, fornecendo cópias dos contratos e aditivos das empresas terceirizadas. PROJETO DE DECRETO Nº 001/22– Decreta ponto facultativo nas datas que indica e dá outras providências.  PROJETO DE LEI  Nº 004/22 Altera os valores constantes dos § 1º e 2º, do artigo 1° da Lei municipal n° 147/2014 e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 010/22 Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Veterinário para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e da outras providências.PROJETO DE LEI  Nº 011/22  Autoriza  o Poder Executivo a contratar emergencialmente um Assiste social para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e da outras providências.PROJETO DE LEI  Nº 013/22 Altera artigo 1° da Lei n° 493/2021 e da outras providências.PROJETO DE LEI  Nº 014/22 Altera artigo 5°, alínea A, B, C, D, E, F e G da Lei n° 480/2021 e da outras providências.PROJETO DE LEI  Nº 015/22 Autoriza  a contratação de um servente por tempo determinado e para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e da outras providências.





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