AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATERIAS APROVADAS EM 06/06/2022

  06/06/2022


    
INDICAÇÃO Nº 081/2022  que seja colocado monitores nos transportes escolares para acompanharem os alunos, principalmente as crianças pequenas. INDICAÇÃO Nº 082/2022 que seja cedido uma colheitadeira de milho para Associação Costa da Serrinha do Cerro dos Abreus. INDICAÇÃO Nº 083/2022 que se sobrar brinquedos da pracinha após a colocação do avião que seja cedido para as escolas municipais. INDICAÇÃO Nº 084/2022 que seja implantado o sistema de Agentes Comunitários de Saúde em todo o território municipal. JUSTIFICATIVA: Os Agentes são a linha de frente do SUS indo de casa em casa mantendo o contato com a população e assim tendo um amplo controle dos casos de saúde de nossa população. Salientasse ainda que com a nova lei do piso dos Agentes Comunitários de Saúde os gastos com pessoal destes não incidem no percentual de gastos com pessoal.INDICAÇÃO Nº 085/2022 que seja instalado uma sala de fisioterapia junto ao ESF - Zona dos Pachecos.  JUSTIFICATIVA: Aquela localidade fica distante quase 30 km do centro do município, e não existe transporte regular de ônibus para o centro, e isso acaba gerando dificuldades financeiras de deslocamento  dos munícipes, que deixam de fazer um correto tratamento e recuperação de sua saúde, 99% dos munícipes que usam os serviços do ESF, Pachecos, Gramal, Serra do Herval, são agricultores, cultura de fumo, sofrem com muitos problemas de coluna, e a fisioterapia auxilia muito no tratamento.INDICAÇÃO Nº 086/2022 que seja utilizado o prédio da escola Liberato Salzano Vieira da Cunha que foi desativada para a instalação de uma creche municipal. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 061/2022 que seja providenciado  patrolamento da estrada que da acesso a casa de Paulo Bittencourt e na casa da Gerci esposa do Goulart. Justificativa: Patrolam a estrada geral e não vão até a casa desses moradores. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 062/2022 que seja providenciado colocação de canos na  rua Visconde de Pelotas, pois os moradores não conseguem ter acesso as suas casas.PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 063/2022 que seja tomado alguma providencia no arroio que dá acesso a casa do falecido Getulio, na localidade costa do rolante, onde há quatro crianças que não estão frequentando a escola devido terem que atravessar o arroio a pé para irem até o transporte escolar. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 027/2022  que informe o que segue sobre o Projeto Kids.  Séries abrangidas; Temas abordados; Maneira de aplicação; Qualificação oferecida.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 028/2022 que seja informado quantos funcionários realizaram perícia médica com a clinica responsável e quais foram readaptados e que enviem documentação referentes aos processos desses.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 029/2022 que informe sobre o projeto pedagógico adquirido pela secretaria de educação com cópia do projeto e de todo o processo de licitação.PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 030/2022 que informe como está o andamento da regularização da área de APP (área verde), há muitos proprietários de terrenos nessa área que estão pagando IPTU e não conseguem construir em seus terrenos. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 01/2022  propõem a presente MOÇÃO DE APLAUSO, como forma de RECONHECIMENTO aos ALUNOS DA APAE, pela participação nas Olimpíadas Regional Especial das APAEs 2022 representando o município de Barão do Triunfo/RS.PROJETO DE LEI  Nº 033/22  Altera os artigos 8° e 9° da Lei municipal n° 051/2012 e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 034/22  Abre crédito especial por superávit financeiro no valor de R$ 280.000,00 e dá outras providências.PROJETO DE LEI  Nº 037/22  Dispõe sobre a criação da Subprefeitura da Zona dos Pachecos, cria 01(um) cargo de subprefeito, 01 (um) um cargo de supervisor de agricultura, 01 (um) cargo de supervisor de obras, fixa forma de provimento, remuneração e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 038/22  Cria um cargo de fiscal tributário nível superior e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 039/22  Altera o artigo 1°, alínea D  da Lei n° 512/2022 e dá outras providências. PROJETO DE LEI  Nº 040/22  Altera a redação do Art. 6° e acrescenta parágrafo único ao Art. 8° da Lei municipal n° 521/2022 e dá outras providências. Com EMENDA MODIFICATIVA N° 001/22. DIÁRIA DOS VEREADORES ALVICIO, MARCOS E RODRIGO Ida na Assembléia. DIÁRIA DOS VEREADORES FABIO, MARCOS E RODRIGO Idá na BR 116. 





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