AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         


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 MATÉRIAS APROVADAS EM 17/07/2023

  17/07/2023


    INDICAÇÃO Nº 044/2023 que seja iniciado a confecção de RGs na Prefeitura. INDICAÇÃO Nº 045/2023 que seja estudada a possibilidade de ampliação da oferta de serviços de fonoaudiologia, psicologia e psicopedagogia na rede municipal de ensino.INDICAÇÃO Nº 046/2023 que providencie junto a secretaria de educação e demais setores responsáveis a adesão a Portaria do ministério da educação que abre possibilidades de financiamento e retomada das obras da creche e da cobertura da Escola Egídio. PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 037/2023 que informe a situação das verbas destinadas para  o calçamento das ruas Tenente Coronel Juca Tavares, trecho entre a AV. Tassinari Cesari e a Linha Dona Francisca, o que está faltando para que o Executivo providencie a licitação.PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/23 – Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual - PCA a que se refere o Art. 12, inciso VII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Barão do Triunfo/RS. 




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