AVISOS:         Primeira Sessão Ordinária dia 05 de fevereiro de 2024 às 18:00 horas         |         

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 Matérias Aprovadas em sessão extraordinária 15/01/2024

  18/01/2024


    PROJETO DE LEI Nº 001/2024 COM EMENDA 001: Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 03 escriturários e 01 auxiliar de escriturário para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências.         PROJETO DE LEI Nº 002/2024: Autoriza o poder executivo a contratar emergencialmente 01 agente de saúde para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providencias. 
PROJETO DE LEI Nº 003/2024: Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente 02 motoristas para atender excepcionalmente interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providências. REJEITADO
PROJETO DE LEI Nº 004/24 SUBSTUTIVO: Autoriza o Poder Executivo a contratar 01 (um) auxiliar de manutenção para atender excepcional interesse público pelo prazo que especifica e dá outras providencias. REJEITADO                                                              
PROJETO DE LEI Nº 005/2024: COM MENSAGEM RETIFICATIVA: Altera o art. 3º da lei municipal nº 651/2023 e dá outras providências.




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