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 Matérias aprovadas em sessão ordinária 27/05/2024

  28/05/2024


    
INDICAÇÃO N°14 DOS VEREADORES FÁBIO,MARCIRIO,MATEUS,JAIRE VARLEI - que seja estudada a possibilidade de não descontar os dias de falta dos estagiários quando estes apresentarem atestado médico. INDICAÇÃO N°15 DOS VEREADORES MARCIRIO,MATEUS- que seja estudada a possibilidade de ajudar os pequenos agricultores que não tem seguro da lavoura e tem perdas por excesso de chuva. INDICAÇÃO N°16 DO VEREADOR ALVICIO - que seja estudada a possibilidade de criar uma Secretária da Defesa Civil em nosso município, pois seria de grande importância para comunidade. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 40 DA VEREADORA GERLAINE - que seja encascalhado á estrada na Varzinha que passa no João Luiz até o Odair e a residência do João, pois está com difícil acesso. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 41 DOS VEREADORES GERLAINE E JAIRE VARLEI - que seja providenciado um novo local na Linha Nova para lixeira que está na propriedade da Aurora Ladvig, pois a lixeira está em um lugar impróprio, em cima da sarjeta que escoa a água, levando o lixo para o campo onde a proprietária tem seu gado. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 42 DOS VEREADORES GERLAINE,MATEUS E JAIRE VARLEI- que seja providenciado o patrolamento e encascalhamento da estrada da Brandão, á pedido da comunidade até as residências. PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 43 DA VEREADORA LAURENI - que seja providenciado:- Limpeza do cemitério; -Religamento do poste de luz existente ao lado da capela;- Colocar mais um poste de luz com tomada no centro do cemitério; - Cercamento ao redor do cemitério. MOÇÃO DE APOIO: Moção de apoio para anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul com a União. PROJETO DE LEI N°44/2024: acrescenta o parágrafo único ao art. 2° da lei municipal n. 642/2023 e dá outras providências. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N°010/2024: determina as condições e autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, precedida de processo seletivo, para a função pública de escriturário e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°03/2024:Decreta ponto facultativo na data que indica e dá outras providências. PROJETO DE RESOLUÇÃO N°008/2024: regulamenta a lei nº 698, de 27 de março de 2024, que dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito da câmara municipal de barão do triunfo/rs, e dá outras providências.





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