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Vereadores

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• LAGARTO
• LAURENI
• MANINHO
• MARCIRIO SILVA
• MARCOS GARCIA
• MATEUS ROMEIRA

SIC - Sistema de Informação ao   Cidadão
(Lei Municipal 064/2012)

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/23

Projetos em Trâmite

14/2023 - Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências.

18/2023 - Dá nova redação ao caput do artigo 69 da Lei Municipal n° 059/1993 e dá outras providências.

19/2023 - Altera os artigos 36, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 52, 53 e 104, todos da Lei Municipal n° 186/2014 e dá outras providências.

20/2023 - Cria dois (02) cargos de agente comunitário de saúde, fixa os vencimentos, forma de provimento, carga horária e atribuições dos referidos cargos, extingue um (01) cargo de auxiliar de enfermagem e um (01) cargo de técnico em contabilidade, altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências.

21/2023 - Institui gratificação ao servidor responsável pelo sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) e dá outras providências.

22/2023 - Autoriza a abertura de créditos especiais totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dá a fonte da cobertura e outras providências.

Notícias

08/03/2021  RESOLUÇÃO 002/2021 - COVID 19  Inclui o Parágrafo Único ao Art. 2º e prorroga a vigência da Resolução nº 09/2020, que estabelece novos procedimentos preventivos ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19), no âmb... continuar lendo

01/03/2021  MATERIAS APROVADAS EM 01/03/2021.  INDICAÇÃO Nº 012/2021 que seja destinado uma ambulância para o ESF Alceu Wamosy da Zona dos Pachecos.INDICAÇÃO Nº 013/2021 que estude a possibilidade e encaminhe projeto de lei a esta Casa, a fim... continuar lendo

01/03/2021  ATO DA PRESIDÊNCIA 001  Fica suspenso o acesso do público externo nas dependências da Câmara Municipal, para as reuniões das comissões e das sessões plenárias ... continuar lendo

22/02/2021  MATERIAS APROVADAS EM 22/02/2021  INDICAÇÃO Nº 010/2021 que seja visto junto aos órgãos competentes, possibilidade de encontrar uma forma de por exemplo, municipalizar ou terceirizar o cemitério da cidade, pois somos sabedores qu... continuar lendo

18/02/2021  MATERIAS APROVADAS EM 18/02/2021  INDICAÇÃO Nº 007/2021  que seja feito orçamento e uma possível  recuperação do ginásio de esportes, visto que principalmente as vigas de ferro estão em precárias condições, aproveitando... continuar lendo

08/02/2021  MATERIAS APROVADAS EM 08/02/2021  INDICAÇÃO Nº 001/2021 que seja realizado uma avaliação da concessionária da máquina retroescavadeira Randon que estava cedida para Associação Comunitária Invernada dos Abreu, solicita-se também q... continuar lendo

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