AVISOS: Próxima Sessão Ordinária dia 03 de abril de 2023 |

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SIC - Sistema de Informação ao Cidadão
(Lei Municipal 064/2012)

Portal da Transparência Pública - Barão do Triunfo

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/23

Projetos em Trâmite

14/2023 - Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências.

18/2023 - Dá nova redação ao caput do artigo 69 da Lei Municipal n° 059/1993 e dá outras providências.

19/2023 - Altera os artigos 36, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 52, 53 e 104, todos da Lei Municipal n° 186/2014 e dá outras providências.

20/2023 - Cria dois (02) cargos de agente comunitário de saúde, fixa os vencimentos, forma de provimento, carga horária e atribuições dos referidos cargos, extingue um (01) cargo de auxiliar de enfermagem e um (01) cargo de técnico em contabilidade, altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências.

21/2023 - Institui gratificação ao servidor responsável pelo sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) e dá outras providências.

22/2023 - Autoriza a abertura de créditos especiais totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dá a fonte da cobertura e outras providências.

Câmara Municipal de Barão do Triunfo - Notícias

Notícias

23/05/2022

MATERIAS APROVADAS EM 23/05/2022

INDICAÇÃO Nº 079/2022 que quando as máquinas da secretaria de obras estiverem em uma região que seja autorizado automaticamente que os operadores façam os reparos no acesso até as residências das prop... continuar lendo

16/05/2022

MATERIAS APROVADAS EM 16/05/2022

INDICAÇÃO Nº 076/2022 que seja destinado uma ambulância para o ESF Alceu Wamosy da Zona dos Pachecos.INDICAÇÃO Nº 077/2022 que seja indicado o Projeto Fabrica de Gaiteiros no município. INDICAÇÃO... continuar lendo

12/05/2022

EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022

A Câmara Municipal de Barão do Triunfo, pessoa jurídica de direito público interno, representada por seu Presidente e o Pres... continuar lendo

09/05/2022

MATERIAS APROVADAS EM 09/05/2022

INDICAÇÃO Nº 072/2022 que seja estudada a possibilidade de ser remanejado o roteiro do ônibus da noite que faz a linha da Escola JJ para que na volta às 23:00 horas o ônibus volte pela Linha Dona... continuar lendo

02/05/2022

MATERIAS APROVADAS EM 02/05/2022

INDICAÇÃO Nº 068/2022 que seja estudada a possibilidade do veículo que fica no ESF conduzir os agentes de saúde nas visitas no interior do Município. JUSTIFICATIVA: Isso traria maior agilid... continuar lendo

02/05/2022

PARECER DO TCE AS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIO 2018

Em determinação ao disposto nos incisos I, II e III do Art. 158 do Regimento Interno da Câmara Municipal

PUBLICA-SE:

PARECER DO TCE... continuar lendo

25/04/2022

MATERIAS APROVADAS EM 25/04/2022

INDICAÇÃO Nº 063/2022 que antes da realização do próximo leilão seja realizado um levantamento dos bens a serem leiloados buscando aqueles que possam ser doados a entidades do município ao invés ... continuar lendo

18/04/2022

MATERIAS APROVADAS EM 18/04/2022

INDICAÇÃO Nº 058/2022 que seja acrescentado as comissões de avaliação do ITBI e a de processo seletivo na última lei que alterou o valor dos jetons.INDICAÇÃO Nº 059/2022 que seja realizado cedênc... continuar lendo

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