AVISOS: Próxima Sessão Ordinária dia 03 de abril de 2023 |

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(Lei Municipal 064/2012)

Portal da Transparência Pública - Barão do Triunfo

Publicações Especiais

CRONOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS DO LEGISLATIVO

LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI 9571/92 - CRIA MUN. BARÃO DO TRIUNFO

ATA DE INSTALAÇÃO DO MUNICÍPIO

RESOLUÇÃO 01/2016 - ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES

COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DA CÂMARA

PLANO PLURIANUAL 2018-2021

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/23

Projetos em Trâmite

14/2023 - Dispõe sobre parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária, concede anistia e/ou redução de juros moratórios e multa de mora e dá outras providências.

18/2023 - Dá nova redação ao caput do artigo 69 da Lei Municipal n° 059/1993 e dá outras providências.

19/2023 - Altera os artigos 36, 37, 38, 39, 40, 42, 46, 52, 53 e 104, todos da Lei Municipal n° 186/2014 e dá outras providências.

20/2023 - Cria dois (02) cargos de agente comunitário de saúde, fixa os vencimentos, forma de provimento, carga horária e atribuições dos referidos cargos, extingue um (01) cargo de auxiliar de enfermagem e um (01) cargo de técnico em contabilidade, altera o quadro de servidores efetivos do Poder Executivo de Barão do Triunfo e dá outras providências.

21/2023 - Institui gratificação ao servidor responsável pelo sistema de informações sobre orçamentos públicos em educação (SIOPE) e dá outras providências.

22/2023 - Autoriza a abertura de créditos especiais totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), dá a fonte da cobertura e outras providências.

Câmara Municipal de Barão do Triunfo - Notícias

Notícias

21/02/2022

MATERIAS APROVADAS EM 21/02/2022

INDICAÇÃO Nº 019/2022 que seja adquirido uma balança rodoviária para o município. INDICAÇÃO Nº 020/2022 que inclua no currículo escolar a matéria educação ambiental. INDICAÇÃO Nº 021/... continuar lendo

16/02/2022

SÚMULA DE CONTRATO N° 001/2022

　OBJETO: LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS (CONTABILIDADE, TESOURARIA, COMPRAS, PORTAL TRANSPARÊNCIA, FOLHA, ESTOQUE, e-SOCIAL e... continuar lendo

15/02/2022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022

O Presidente da Câmara Municipal de Barão do Triunfo/RS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmen... continuar lendo

14/02/2022

MATERIAS APROVADAS EM 14/02/2022

INDICAÇÃO Nº 011/2022 que seja o quanto antes estudada a possibilidade de instalação de uma rampa de lavagem e lubrificação, item a anos requisitado, sabendo-se que gerará economia real ao município, ... continuar lendo

08/02/2022

EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2022

A Câmara Municipal de Barão do Triunfo, pessoa jurídica de direito público interno, representada por seu Presidente e o Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e ... continuar lendo

07/02/2022

MATERIAS APROVADAS EM 07/02/2022

INDICAÇÃO Nº 001/2022 que o Executivo analise a possibilidade de cumprir a Lei 11.738/2008 que aplica reajuste de 33,23% ao piso do magistério. JUSTIFICATIVA: Sabemos da importância do trabalho d... continuar lendo

28/12/2021

SÚMULA DE CONTRATO N° 005/2021

OBJETO: prestação de serviços de assessoria técnica contábil em todos os procedimentos de encerramento do Exercício de 2021 e inicio do Exercício de 2022 da Câmara Municip... continuar lendo

20/12/2021

EDITAL PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021

A Câmara Municipal de Barão do Triunfo, pessoa jurídica de direito público interno, representada pela Presidente do Poder Legislativo e o Presidente da Comissão de Orçam... continuar lendo

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